Portaria Presidência nº 82, de 22 de março de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais previstos no Regimento Interno deste Tribunal e o disposto no P.A. nº  0000705-08.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor JURACI INGLÊS DE MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registro Funcionais e Documentação - SRFD, nível FC-6, vinculada a Coordenadoria de Pessoal.  

Art. 2º Designar o servidor PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registro Funcionais e Documentação - SRFD, nível FC-6, vinculada a Coordenadoria de Pessoal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 18 de março de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE