Portaria Presidência nº 90, de 06 de abril de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000752-79.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 3/3/2016, o servidor MANUEL DE SOUSA CARVALHO, servidor requisitado do quadro de pessoal do Governo do Estado do Amapá, da Função Comissionada de Assistente III - SAO, nível FC-2, vinculada a Secretaria de Administração e Orçamento.  

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Assistente II - SAO, nível FC-2, vinculada a Secretaria de Administração e Orçamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 05 de abril de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE