Portaria Presidência nº 91, de 06 de abril de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000850-64.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 003/2015, celebrado entre este Tribunal e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.432.544/0001, tendo como objeto a prestação de serviços de Telecomunicações, para prover acesso à internet à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, localizado na cidade de Macapá/AP, conforme constante do Termo de Referência, que consta no P.A. nº 27, Classe IX, protocolizado sob o nº 4.041/2014:

MAX DARLINDO DA SILVA JÚNIOR, Chefe de Seção -  FC/6 (Titular)

DANILO CARVALHO CARREIRA, Chefe de Seção -  FC/6 (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 05 de abril de 2016.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE