Portaria Presidência nº 98, de 12 de abril de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000519-19.2015.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 12/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa MONTE E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.572.838/0002-45, tendo como objeto o Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S-10 para os veículos a disposição da sede do TRE-AP, 2ª e 10ª Zonas Eleitorais – Macapá/AP, conforme constante do Termo de Referência e Termo de Dispensa 11/2016, que constam no P.A. nº 0000519-19.2015.6.03.8000:

• ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário – Área Administrativa (Titular)

• CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRÍGIDA, Servidora Requisitada (Suplente)

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 11 de abril de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE