Portaria Presidência nº 99, de 13 de abril de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000416-75.2016.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 10/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa M. da Silva Oliveira - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.451.408/0001-80, tendo como objeto o fornecimento de gás de cozinha, para o TRE/AP conforme especificações constantes do Termo de Referência, que consta no Processo Administrativo nº 0000416-75.2016.6.03.8000:

SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE - Técnico Judiciário (Titular);
JUAREZ DO CARMO BENÍCIO DIAS - Analista Judiciário (Suplente)
Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 12 de abril de 2016.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE