2017 — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência 2017

Portaria Presidência	Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 511, de 08 de janeiro de 2018	Designa Juiz de Direito para a jurisdição eleitoral - 10ª Zona eleitoral (Macapá) no biênio 2017/2019.
Portaria Presidência nº 510, de 08 de janeiro de 2017	Institui o processo de Gestão de Ativos de Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 509, de 08 de janeiro de 2018	Designa os novos membros da COMISSÃO REGIONAL DE CONSERVAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS DO TRE/AP.
Portaria Presidência nº 508, de 08 de janeiro de 2017	Institui os processos de Gestão de Suprimentos Eleitorais, Manutenção Preventiva de Urnas Eletrônicas e Desenvolvimento de Software, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 507	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 506, de 19 de dezembro de 2017	Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018.
Portaria Presidência nº 505, de 24 de janeiro de 2018	Designa Juiz de Direito para a jurisdição eleitoral - 4ª Zona eleitoral (Oiapoque) no biênio 2017/2019.
Portaria Presidência nº 504, de 19 de dezembro de 2017	Designa servidores para elaboração dos planos de ação do Planejamento Integrado das Eleições 2018.
Portaria Presidência nº 503, de 19 de dezembro de 2017	Cria Comissão de Gestão Executiva das Eleições 2018.
Portaria Presidência nº 502, de 19 de dezembro de 2017	Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 202/2017.
Portaria Presidência nº 501, de 19 de dezembro de 2017	Altera horário de expediente e atendimento ao público neste Tribunal.
Portaria Presidência nº 500, de 19 de dezembro de 2017	Exonera, e nomeia servidores de cargos em comissão
Portaria Presidência nº 499, de 18 de dezembro de 2017	Declara a PERDA do direito ao Auxílio Bolsa de Estudos, concedido a Servidor por meio da Portaria 144/2015/PRES/TRE-AP, de 22/04/2015.
Portaria Presidência nº 498, de 18 de dezembro de 2017	Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 4ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 497, de 12 de dezembro de 2017	Institui o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 496	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 495, de 12 de dezembro de 2017	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 494, de 12 de dezembro de 2017	Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Posto de Atendimento temporário da 7ª Zona Eleitoral, no município de Vitória do Jari.
Portaria Presidência nº 493, de 12 de dezembro de 2017	Designa nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 servidores como fiscais do Contrato nº 23/2017.
Portaria Presidência nº 493, de 12 de dezembro de 2017	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 492, de 11 de dezembro de 2017	Autoriza o deslocamento de servidora para Brasília/DF a fim de participar do evento "Trilhas de Aprendizagem".
Portaria Presidência nº 491, de 11 de dezembro de 2017	Lota servidora requisitada na Coordenadoria de Desenvolvimento - CODES, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência nº 464, de 28 de novembro de 2017	Substitui servidora na Comissão de Acessibilidade.
Portaria Presidência nº 451, de 17 de novembro de 2017	Substitui Juiz Eleitoral no Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 440, de 14 de novembro de 2017	Alterar o disposto no artigo 1º da Portaria Presidência nº 431/2017 TRE-AP/PRES.
Portaria Presidência nº 439, de 14 de novembro de 2017	Dispensa servidor efetivo deste Regional da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 13ª Zona Eleitoral-Vitória do Jari.
Portaria Presidência nº 438, de 14 de novembro de 2017	Dispensa servidor efetivo deste Regional da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 3ª Zona Eleitoral-Calçoene.
Portaria Presidência nº 437, de 14 de novembro de 2017	Dispensa servidora efetiva deste Regional da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 9ª Zona Eleitoral-Ferreira Gomes.
Portaria Presidência nº 436, de 23 de novembro de 2017	Concede aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ.
Portaria Presidência nº 435, de 14 de novembro de 2017	Autoriza o deslocamento de servidor para o Rio de janeiro/RJ, a fim de participar do “CURSO 50 ACÓRDÃOS DO TCU QUE DEVEM SER CONHECIDOS E COMPREENDIDOS POR QUEM ATUA NAS LICITIÇÕES E CONTRATOS”
Portaria Presidência nº 434, de 14 de novembro de 2017	Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 4ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 433, de 17 de novembro de 2017	Designa Comissão formada por 03 (três) servidores, objetivando a alteração da Resolução do TRE-AP, nº 447/2014, visando adequação à norma do TSE.
Portaria Presidência nº 432, de 17 de novembro de 2017	Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria Presidência nº 431, de 08 de novembro de 2017	Lota servidor na Seção de Licitação e Compras, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento.
Portaria Presidência nº 430, de 08 de novembro de 2017	Dispensa servidora efetiva deste Regional da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 4ª Zona Eleitoral-Oiapoque.
Portaria Presidência nº 429, de 08 de novembro de 2017	Exclui servidora da Portaria Presidência n.º 403/2017 TRE-AP/PRES, de 06/11/201.
Portaria Presidência nº 428, de 08 de novembro de 2017	Altera o disposto no artigo 1º da Portaria Presidência nº 400/2017 TRE-AP/PRES
Portaria Presidência nº 427, de 08 de novembro de 2017	Torna sem efeito a Portaria da Presidência nº 271/2017-TRE-AP/PRES.
Portaria Presidência nº 426, de 06 de novembro de 2017	Institui lotação de servidor.
Portaria Presidência nº 425	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 424, de 06 de novembro de 2017	Institui lotação de servidor
Portaria Presidência nº 423, de 06 de novembro de 2017	Autoriza o deslocamento de servidores para Brasília/DF, a fim de participarem do TREINAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS E GERENCIAMENTO DE CUSTOS - SIGEC
Portaria Presidência nº 422, de 06 de novembro de 2017	Autoriza o deslocamento de servidores para Belém/PA, a fim de participarem dotreinamento referente a ferramenta Tesouro Gerencial.
Portaria Presidência nº 421, de 30 de outubro de 2017	Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, que tem como objeto a aquisição de 3 (três) licenças de uso do Autodesk Building Design Suite Premium.
Portaria Presidência nº 385, de 11 de outubro de 2017	Inclui servidor na equipe de Pregoeiros do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 360, de 27 de setembro de 2017	Designa servidores como fiscais do Contrato nº 2/2017, celebrado entre este Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Empresa A. C. CAMBRAIA
Portaria Presidência nº 359, de 25 de setembro de 2017	Autoriza deslocamento de servidores para Brasília/DF, a fim de participarem da 4ª REUNIÃO TÉCNICA SOBRE O eSocial PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Portaria Presidência nº 358, de 25 de setembro de 2017	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Segundo Quadrimestre de 2017.
Portaria Presidência nº 357, de 21 de setembro de 2017	Lota servidora na 09ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 356, de 20 de setembro de 2017	Oficializa o deslocamento de servidores para Salvador/BA, a fim de participarem do "71º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRE'S".
Portaria Presidência nº 355, de 20 de setembro de 2017	Dispensa, e designa servidor para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque-AP.
Portaria Presidência nº 354, de 19 de setembro de 2017	Designa servidor a exercer Função Comissionada.
Portaria Presidência nº 353, de 20 de setembro de 2017	Autoriza substituição de servidores.
Portaria Presidência nº 352, de 19 de setembro de 2017	Autoriza o deslocamento de servidores para Brasília/DF, a fim de participarem da 4ª REUNIÃO TÉCNICA SOBRE O eSocial PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Portaria Presidência nº 351, de 15 de setembro de 2017	Autoriza o deslocamento de servidor para Brasília com o intuito de participar do 12º Congresso de Inovação do Poder Judiciário - CONIP 2017 .
Portaria Presidência nº 350, de 19 de setembro de 2017	Oficializa a participação de Servidores no curso de capacitação denominado "Workshop Especial"
Portaria Presidência nº 349, de 15 de setembro de 2017	Oficializa o deslocamento de servidores, com intuito de finalizarem a fase de instalação e verificação do efetivo funcionamento dos equipamento dos Sistemas Fotovoltáicos nos Cartórios Eleitorais de Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, realizados pela contratada Solaterra.
Portaria Presidência nº 348, de 15 de setembro de 2017	Autoriza o deslocamento da Excelentíssima Corregedora Regional Eleitoral/Vice Presidente e de servidores, até a 9ª ZE, 5ª ZE e 4ª ZE, a fim de prosseguirem com a realização das atividades correicionais nas Zonas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 347, de 18 de setembro de 2017	Autoriza o deslocamento de servidores até Castanhal - PA , a fim de participarem do Curso "Proteção de Autoridades II".
Portaria Presidência nº 346, de 12 de setembro de 2017	Dispensa servidor requisitado da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 13ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 345, de 12 de setembro de 2017	Concede auxílio bolsa de estudos a servidores.
Portaria Presidência nº 344, de 12 de setembro de 2017	Oficializa o deslocamento de servidor para a 11ª Z.E Zona Eleitoral, a fim de realizar os serviços de troca e configuração de equipamentos e sistemas.
Portaria Presidência nº 343, de 12 de setembro de 2017	Autoriza o deslocamento dos servidores até o município do Amapá, com o intuito de dinamizar e ampliar as ações do Programa Eleitor do Futuro em todos os municípios do Estado do Amapá
Portaria Presidência nº 342, de 06 de setembro de 2017	Suspende, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira), o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da capital e do interior.
Portaria Presidência nº 341, de 25 de setembro de 2017	Autoriza a substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 325, de 29 de agosto de 2017	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 313, de 22 de agosto de 2017	Constitui Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 280	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 279	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 278, de 02 de agosto de 2017	Autoriza substituição de servidores.
Portaria Presidência nº 277	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 276, de 27 de julho de 2017	Autoriza o deslocamento de servidor para Porto Velho-RO, com a finalidade de participar do XL Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.
Portaria Presidência nº 275, de 26 de julho de 2017	Oficializa a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão designada na Portaria nº 198/2017.
Portaria Presidência nº 274	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 273, de 09 de agosto de 2017	Autoriza servidor, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral , a dirigir o veículo oficial da referida Zona Eleitoral em caráter excepcional.
Portaria Presidência nº 272, de 21 de julho de 2017	Designa Juiz de Direito para a jurisdição eleitoral (2ª ZONA ELEITORAL (MACAPÁ), no biênio 2017/2019.
Portaria Presidência nº 271, de 26 de julho de 2017	Constitui Equipe de Planejamento de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
Portaria Presidência nº 270, de 20 de julho de 2017	Torna sem efeito a Portaria da Presidência nº 263/2017.
Portaria Presidência nº 269, de 20 de julho de 2017	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 268, de 26 de julho de 2017	Autoriza o deslocamento da Excelentíssima Corregedora Regional Eleitoral/Vice Presidente e de servidores, até a 13ª ZE , 7ª ZE , 1ª ZE e 8ª ZE a fim de realizarem Correições nas Zonas Eleitorais,
Portaria Presidência nº 267, de 19 de julho de 2017	Autoriza o deslocamento de servidor para Vitória do Jari , com a finalidade de realizar serviços de dedetização (combate a morcegos) e reparos no prédio do Cartório Eleitoral da 13ª-Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 266, de 18 de julho de 2017	Autoriza concessão de diárias.
Portaria Presidência nº 265, de 18 de julho de 2017	Altera a Portaria Presidência nº 11/2017, restabelecendo o Feriado Estadual de comemoração ao Dia de São Tiago, da Lei estadual nº 1.692/2012.
Portaria Presidência nº 264, de 26 de julho de 2017	Designa servidoras como fiscal títular, e fiscal substituta do Contrato nº 9/2017.
Portaria Presidência nº 263, de 18 de julho de 2017	Autoriza concessão de diárias
Portaria Presidência nº 262, de 19 de maio de 2017	Oficializa o deslocamento de servidores com a finalidade de vistoriar e receber em definitivo, as obras dos Sistemas de Energia Solar pela Concessionária CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá
Portaria Presidência nº 261, de 18 de julho de 2017	Autoriza o deslocamento de servidor para participar de palestra sobre Implantação do Sistema de Governança e Gestão.
Portaria Presidência nº 242, de 27 de junho de 2017	Altera a composição da Comissão de Recebimento de Equipamentos de Informática e Materiais de Processamento de Dados adquiridos por este Tribunal
Portaria Presidência nº 210, de 02 de junho de 2017	Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Presidência nº 202, de 22 de maio de 2017	Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do eSocial no âmbito do Tribunal.
Portaria Presidência nº 200, de 19 de maio de 2017	Averba assentamentos funcionais de servidor, para aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, Lei nº 8.112/1990.
Portaria Presidência nº 199, de 19 de maio de 2017	Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria Presidência nº 198, de 18 de maio de 2017	Constitui comissão de estudos para elaborar o planejamento da extinção e remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 197, de 17 de maio de 2017	Dispensa, e designa servidores para exercer função comissionada.
Portaria Presidência nº 196, de 18 de maio de 2017	Autoriza o deslocamento de servidores ao Amapá para verificação "in loco" da situação do armazenamento das urnas
Portaria Presidência nº 195, de 17 de maio de 2017	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 194, de 17 de maio de 2017	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 193, de 17 de maio de 2017	Revoga a Portaria Presidência de nº 043, de 14/02/2013, publicada no DJE nº 030, de 19/02/2013
Portaria Presidência nº 192, de 17 de maio de 2017	Inclui servidora como membro da Portaria Presidência n.º 286/2015, de 28/08/2015.
Portaria Presidência nº 191, de 17 de maio de 2017	Designa servidor a ocupar função comissionada.
Portaria Presidência nº 184, de 15 de maio de 2017	Delega competências ao Diretor-Geral e ao respectivo substituto legal.
Portaria Presidência nº 162, de 25 de abril de 2017	Constitui a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE/AP.
Portaria Presidência nº 134, de 06 de abril de 2017	Nomeia por cargo a Comissão de Segurança da Informação – CSI.
Portaria Presidência nº 130, de 3 de abril de 2017	Altera a Portaria Presidência nº 213/2016.
Portaria Presidência nº 129, de 3 de abril de 2017	Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Presidência nº 40/2017.
Portaria Presidência nº 128, de 27 de março de 2017	Institui o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 127	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 126, de 27 de março de 2017	Redistribui cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Portaria Presidência nº 125, de 27 de março de 2017	Elogia servidores.
Portaria Presidência nº 124, de 23 de março de 2017	Dispensa e designa servidores para ocupação de funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 123, de 24 de março de 2017	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 122, de 07 de abril de 2017	Remove servidor para a Secretaria do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 121, de 24 de março de 2017	Lota servidor na Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
Portaria Presidência nº 120, de 22 de março de 2017	Instituir o Grupo de Trabalho Multidisciplinar do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
Portaria Presidência nº 119, de 21 de março de 2017	Autoriza deslocamento do Juiz Eleitoral.
Portaria Presidência nº 118, de 21 de março de 2017	Nomeia servidor para exercer cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 117, de 21 de março de 2017	Oficializa afastamento de servidor.
Portaria Presidência nº 116, de 20 de março de 2017	Autoriza deslocamento de Juiz Membro do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 115, de 20 de março de 2017	Lota servidor na Secretaria de Administração e Orçamento.
Portaria Presidência nº 114, de 20 de março de 2017	Dispensa e designa servidor para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 113, de 17 de março de 2017	Autoriza deslocamento de Juiz Membro do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 112, de 17 de março de 2017	Lota servidor na Coordenadoria de Desenvolvimento, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência nº 111, de 15 de março de 2017	Autoriza participação de servidor na 2ª Jornas Amapaense de Terapia Cognitivo-Comportamental.
Portaria Presidência nº 110, de 17 de março de 2017	Dispensa e designa servidores e servidoras para ocupação de funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 109, de 17 de março de 2017	Exonera e nomeia servidoras para ocupação de cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 108, de 15 de março de 2017	Dispensa servidor de função comissionada e nomeia para ocupação de cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 107	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 106, de 9 de março de 2017	Lota servidor na Seção de Redes e Segurança, vinculado à Coordenadoria de Infraestrutura.
Portaria Presidência nº 105, de 9 de março de 2017	Averba tempo de contribuição nos assentamos funcionais de servidor.
Portaria Presidência nº 104, de 8 de março de 2017	Autoriza substituição da Diretora-Geral.
Portaria Presidência nº 103, de 9 de março de 2017	Autoriza delocamento do Juiz Eleitoral.
Portaria Presidência nº 102, de 8 de março de 2017	Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação (PAC) 2017 e determina outras providências.
Portaria Presidência nº 101, de 8 de março de 2017	Dispensa e designa servidor para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 100, de 8 de março de 2017	Oficializa substituição da Juíza da 6º Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 99, de 9 de março de 2017	Autoriza deslocamento de servidora e servidores.
Portaria Presidência nº 98, de 7 de março de 2017	Fixa horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal.
Portaria Presidência nº 97, de 7 de março de 2017	Suspende férias de servidor.
Portaria Presidência nº 96, de 7 de março de 2017	Dispensa e designa servidora para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 95, de 9 de março de 2017	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 94	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 93, de 9 de março de 2017	Designa servidores e servidoras como fiscais do contrato nº 01/2017.
Portaria Presidência nº 92, de 9 de março de 2017	Constitui Comissão de Planejamento.
Portaria Presidência nº 91, de 7 de março de 2017	Constitui Comissão de Planejamento.
Portaria Presidência nº 90, de 3 de março de 2017	Exonera servidora do cargo em comissão.
Portaria Presidência nº 89, de 3 de março de 2017	Exonera e nomeia servidores e servidoras para ocupação de cargos em comissão.
Portaria Presidência nº 88, de 2 de março de 2017	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria Presidência nº 87, de 3 de março de 2017	Elogia servidores e servidoras pelo excelente trabalho realizado no biênio 2015-2017, na Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria Presidência nº 86	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 85, de 2 de março de 2017	Dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança da Informação – CSI – no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá e dá outras providências (Revoga a Portaria nº 47/2014).
Portaria Presidência nº 84, de 2 de março de 2017	Averba tempo de contribuição nos assentamos funcionais de servidor.
Portaria Presidência nº 83, de 2 de março de 2017	Designa servidor para exercer função de Oficial de Justiça ad hoc.
Portaria Presidência nº 82, de 3 de março de 2017	Dispensa servidores e servidores da ocupação de funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 81	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 80, de 24 de fevereiro de 2017	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 79, de 24 de fevereiro de 2017	Nomeia servidor, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
Portaria Presidência nº 78	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 77, de 2 de março de 2017	Lota servidora na Coordenadoria de Serviços Gerais.
Portaria Presidência nº 76	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 75	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 74, de 20 de fevereiro de 2017	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 73	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 72, de 20 de fevereiro de 2017	Autoriza deslocamento de servidor e servidora.
Portaria Presidência nº 71, de 2 de março de 2017	Autoriza deslocamento de Juiz Membro.
Portaria Presidência nº 70, de 20 de fevereiro de 2017	Lota servidora na Secretaria Judiciária.
Portaria Presidência nº 69, de 21 de fevereiro de 2017	Revoga a Portaria Presidência nº 175/2016 e designa servidor e servidora como fiscais do contrato nº 23/2016.
Portaria Presidência nº 68	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 67, de 16 de fevereiro de 2017	Designa servidor para exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.
Portaria Presidência nº 66, de 15 de fevereiro de 2017	Estabelece horário de jornada de trabalho dos servidores da 3ª Zona Eleitoral, no período de 31 de janeiro a 24 de março de 2017.
Portaria Presidência nº 65, de 21 de fevereiro de 2017	Designa servidor para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 64, de 13 de fevereiro de 2017	Dispensa servidora e designa servidor para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 63, de 15 de fevereiro de 2017	Nomeia a Junta Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, referente à Eleição Suplementar do Município de Calçoene.
Portaria Presidência nº 62, de 10 de fevereiro de 2017	Revoga a Portaria Presidência nº 193/2016 e designa servidor e servidora como fiscal do contrato nº 20/2016.
Portaria Presidência nº 61, de 10 de fevereiro de 2017	Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 414/2016.
Portaria Presidência nº 60, de 15 de fevereiro de 2017	Lota servidor na Seção de Registros Funcionais e Documentação.
Portaria Presidência nº 59, de 13 de fevereiro de 2017	Saldo das autorizações para provimento de pessoal.
Portaria Presidência nº 58, de 10 de fevereiro de 2017	Suspensão do usufruto de férias, em virtude da elaboração de relatório de Gestão e Tomada de Contas (TCU).
Portaria Presidência nº 57, de 9 de fevereiro de 2017	Dispensa/designa servidores para ocupação de funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 56, de 9 de fevereiro de 2017	Constitui Comissão da Solenidade de Posse dos Novos Dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 55, de 20 de março de 2017	Autoriza substituição de servidor.
Portaria Presidência nº 54, de 9 de fevereiro de 2017	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 53, de 07 de fevereiro de 2017	Substitui fiscal de contrato na Portaria Presidência 235/2016.
Portaria Presidência nº 52, de 9 de fevereiro de 2017	Dispensa servidor e designa servidora para ocupar função de Oficial de Justiça ad hoc.
Portaria Presidência nº 51, de 7 de fevereiro de 2017	Revoga a Portaria Presidência de nº 212/2016 e designa servidores como fiscais do contrato nº 27/2016.
Portaria Presidência nº 50, de 7 de fevereiro de 2017	Revoga a Portaria Presidência nº 379/2015 e designa servidores e servidoras como fiscais do contrato nº 28/2015.
Portaria Presidência nº 49, de 2 de fevereiro de 2017	Nomeia os membros da Junta Eleitoral das Eleições Suplementares do Município de Calçoene.
Portaria Presidência nº 48, de 7 de fevereiro de 2017	Autoriza deslocamento de servidora e da Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional Eleitoral.
Portaria Presidência nº 47, de 2 de fevereiro de 2017	Autoriza deslocamento de servidora e da Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional Eleitoral.
Portaria Presidência nº 46, de 2 de fevereiro de 2017	Oficializa designação de servidor para exercer função de Oficial de Justiça ad hoc.
Portaria Presidência nº 45, de 31 de janeiro de 2017	Constitui Comissão de Acessibilidade.
Portaria Presidência nº 44, de 31 de janeiro de 2017	Revoga Portaria Presidência nº 223/2016 e designa servidores e servidoras como fiscais do contrato nº 30/2016.
Portaria Presidência nº 43, de 26 de janeiro de 2017	Dispensa/designa servidores e servidoras para ocupação de funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 42, de 25 de janeiro de 2017	Autoriza substituição do Diretor-Geral.
Portaria Presidência nº 41, de 25 de janeiro de 2017	Dispensa servidor e designa servidora para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 40, de 25 de janeiro de 2017	Constitui Comissão para tratar do Plano de Rezoneamento dos Municípios de Cutias e Itaubal para a 9ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 39, de 25 de janeiro de 2017	Dispensa e designa servidor para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 38, de 24 de janeiro de 2017	Lota servidor na Seção de Gestão Patrimonial.
Portaria Presidência nº 37, de 25 de janeiro de 2017	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 36, de 24 de janeiro de 2017	Dispõe sobre os prazos, conteúdos e competências funcionais para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, referente ao exercício 2016.
Portaria Presidência nº 35, de 25 de janeiro de 2017	Designa servidores como fiscais do Contrato nº 51/2016.
Portaria Presidência nº 34, de 25 de janeiro de 2017	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria Presidência nº 33, de 23 de janeiro de 2017	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2016.
Portaria Presidência nº 32	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 31, de 20 de janeiro de 2017	Dispensa/designa servidores para ocupação de funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 30, de 19 de janeiro de 2017	Lota servidor na Coordenadoria de Controle Interno.
Portaria Presidência nº 29, de 23 de janeiro de 2017	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 28, de 19 de janeiro de 2017	Dispensa/designa servidores para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 27, de 19 de janeiro de 2017	Designa servidor como fiscal do contrato nº 055/2016.
Portaria Presidência nº 26, de 19 de janeiro de 2017	Autoriza substituição do Diretor-Geral.
Portaria Presidência nº 25, de 19 de janeiro de 2017	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 24, de 19 de janeiro de 2017	Designa servidor como fiscal do contrato nº 057/2016.
Portaria Presidência nº 23, de 16 de janeiro de 2017	Designa servidor como fiscal do contrato nº 022/2015.
Portaria Presidência nº 22, de 16 de janeiro de 2017	Designa e dispensa servidor para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 21, de 16 de janeiro de 2017	Designa servidora para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 20, de 16 de janeiro de 2017	Dispensa e designa servidor para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 19, de 12 de janeiro de 2017	Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRE-AP.
Portaria Presidência nº 18, de 16 de janeiro de 2017	Dispensa servidor e designa servidora para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 17, de 16 de janeiro de 2017	Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 16, de 16 de janeiro de 2017	Dispensa e designa servidora para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 15, de 16 de janeiro de 2017	Dispensa servidora e designa servidor para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 14, de 16 de janeiro de 2017	Designa/designa servidores e servidora para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 13, de 16 de janeiro de 2017	Designa servidor para ocupação de função comissionada.
Portaria Presidência nº 12, de 16 de janeiro de 2017	Dispensa/designa servidor e servidoras para ocupação de funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 11, de 12 de janeiro de 2017	Estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2017.
Portaria Presidência nº 10, de 11 de janeiro de 2017	Retifica Portaria Presidência nº 414/2016.
Portaria Presidência nº 9, de 11 de janeiro de 2017	Designa servidores como fiscal de contrato.
Portaria Presidência nº 8, de 11 de janeiro de 2017	Prorroga prazo para conclusão de trabalho de comissão.
Portaria Presidência nº 7, de 10 de janeiro de 2017	Designa servidores como fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 6, de 9 de janeiro de 2017	Altera o anexo de portaria.
Portaria Presidência nº 5, de 9 de janeiro de 2017	Autoriza os trabalhos de auditoria a serem realizados pela Coordenadoria de Controle Interno durante o exercício 2016.
Portaria Presidência nº 4, de 9 de janeiro de 2017	Designa servidores como fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 3	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 2, de 6 de janeiro de 2017	Prorroga prazo de conclusão dos trabalho de comissão.
Portaria Presidência nº 1, de 6 de janeiro de 2017	Inclui servidor em deslocamento oficializado, concedendo-lhe as respectivas diárias.

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional

Portaria Presidência 2017

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional

Portaria Presidência 2017

Acesso rápido

Política de privacidade