Portaria Presidência 2017
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 511, de 30 de dezembro de 2017 | Designa Juiz de Direito para a jurisdição eleitoral - 10ª Zona eleitoral (Macapá) no biênio 2017/2019. |
| Portaria Presidência nº 510, de 30 de dezembro de 2017 | Institui o processo de Gestão de Ativos de Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 509, de 30 de dezembro de 2017 | Designa servidores como membros da Comissão Regional de conservação de urnas eletrônicas do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 508, de 30 de dezembro de 2017 | Institui os processos de Gestão de Suprimentos Eleitorais, Manutenção Preventiva de Urnas Eletrônicas e Desenvolvimento de Software, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 507 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 506, de 19 de dezembro de 2017 | Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018. |
| Portaria Presidência nº 505, de 19 de dezembro de 2017 | Designa Juiz de Direito para a jurisdição eleitoral - 4ª Zona eleitoral (Oiapoque) no biênio 2017/2019. |
| Portaria Presidência nº 504, de 19 de dezembro de 2017 | Designa servidores para elaboração dos planos de ação do Planejamento Integrado das Eleições 2018. |
| Portaria Presidência nº 503, de 19 de dezembro de 2017 | Cria Comissão de Gestão Executiva das Eleições 2018. |
| Portaria Presidência nº 502, de 19 de dezembro de 2017 | Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 202/2017. |
| Portaria Presidência nº 501, de 19 de dezembro de 2017 | Altera horário de expediente e atendimento ao público neste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 500, de 19 de dezembro de 2017 | Exonera, e nomeia servidores de cargos em comissão |
| Portaria Presidência nº 499, de 18 de dezembro de 2017 | Declara a perda do direito ao Auxílio Bolsa de Estudos a servidor. |
| Portaria Presidência nº 498, de 18 de dezembro de 2017 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 497, de 12 de dezembro de 2017 | Institui o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 496 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 495, de 12 de dezembro de 2017 | Institui o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 494, de 12 de dezembro de 2017 | Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Posto de Atendimento temporário da 7ª Zona Eleitoral, no município de Vitória do Jari. |
| Portaria Presidência nº 493, de 12 de dezembro de 2017 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 492, de 11 de dezembro de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidora para Brasília/DF a fim de participar do evento "Trilhas de Aprendizagem". |
| Portaria Presidência nº 491, de 11 de dezembro de 2017 | Lota servidora requisitada na Coordenadoria de Desenvolvimento - CODES, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| Portaria Presidência nº 490, de 11 de dezembro de 2017 | Dispensa e designa servidores. |
| Portaria Presidência nº 489, de 11 de dezembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 488 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 487, de 07 de dezembro de 2017 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 486 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 485, de 05 de dezembro de 2017 | Autoriza substituição. |
| Portaria Presidência nº 484 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 483 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 482, de 5 de dezembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 481, de 5 de dezembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 480, de 6 de dezembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 479, de 5 de dezembro de 2017 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Presidência nº 317/2017-TRE-AP/PRES/DG/SGP. |
| Portaria Presidência nº 478, de 1 de dezembro de 2017 | Aprova Plano de Auditoria a Longo Prazo - PALP 2018 -2021 e o Plano Anual de Auditoria - PAA 2018. |
| Portaria Presidência nº 477 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 476, de 18 de dezembro de 2017 | Dispensa e designa servidor para a função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 475, de 29 de novembro de 2017 | Autoriza pagamento de diária para servidor. |
| Portaria Presidência nº 474, de 28 de novembro de 2017 | Institui Comissão especial, encarregada de promover estudos, objetivando propor as adequações/modificações necessárias a Resolução TRE/AP. nº 406/2012. |
| Portaria Presidência nº 473, de 28 de novembro de 2017 | Autoriza deslocamento de Juiz. |
| Portaria Presidência nº 472, de 28 de novembro de 2017 | Suspende expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da capital e do interior. |
| Portaria Presidência nº 471 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 470 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 469, de 29 de novembro de 2017 | Substitui fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 468, de 05 de dezembro de 2017 | Autoriza deslocamento da Desembargadora de servidores. |
| Portaria Presidência nº 467, de 28 de novembro de 2017 | Defini servidores para trabalharem no período de Recesso Forense, de 20/12/2017 a 06/01/2018. |
| Portaria Presidência nº 466 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 465, de 28 de novembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 464, de 28 de novembro de 2017 | Substitui servidora na Comissão de Acessibilidade. |
| Portaria Presidência nº 463, de 28 de novembro de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 208/2017 e Portaria Presidência nº 329/2017. |
| Portaria Presidência nº 462, de 28 de novembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor e servidora. |
| Portaria Presidência nº 461 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 460 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 459, de 1º de dezembro de 2017 | Dispensa Juíza e Juizes Eleitorais da função eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 458, de 23 de novembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 457, de 23 de novembro de 2017 | Averba tempo de contribuição nos assentamentos funcionais de servidora. |
| Portaria Presidência nº 456, de 1º de dezembro de 2017 | Lota servidores nos Cartórios Eleitorais da 1ª, 7ª e 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 455, de 22 de novembro de 2017 | Autoriza pagamento de diária complementar a servidor. |
| Portaria Presidência nº 454, de 23 de novembro de 2017 | Determina a instauração de Comissão de Sindicância investigatória. |
| Portaria Presidência nº 453, de 22 de novembro de 2017 | Autoriza deslocamento do Excelentíssimo Senhor Juiz Diretor e do Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 452, de 17 de novembro de 2017 | Autoriza pagamento de diária complementar a servidor. |
| Portaria Presidência nº 451, de 17 de novembro de 2017 | Substitui Juiz Eleitoral no Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 450, de 17 de novembro de 2017 | Lota servidora na 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 449 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 448 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 447, de 14 de novembro de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 399/2017. |
| Portaria Presidência nº 446, de 14 de novembro de 2017 | Autoriza substituição da Diretora-Geral. |
| Portaria Presidência nº 445, de 16 de novembro de 2017 | Comunica o deslocamento da Corregedora Regional Eleitoral e servidores. |
| Portaria Presidência nº 444, de 16 de novembro de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidor e servidora. |
| Portaria Presidência nº 443, de 14 de novembro de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 401/2017. |
| Portaria Presidência nº 442, de 14 de novembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 441, de 14 de novembro de 2017 | Autoriza complementação de diária a servidora e servidor. |
| Portaria Presidência nº 440, de 14 de novembro de 2017 | Alterar o disposto no artigo 1º da Portaria Presidência nº 431/2017 TRE-AP/PRES. |
| Portaria Presidência nº 439, de 14 de novembro de 2017 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 438, de 14 de novembro de 2017 |
Dispensa servidor efetivo deste Regional da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 3ª Zona Eleitoral-Calçoene.
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| Portaria Presidência nº 437, de 14 de novembro de 2017 | Dispensa servidora efetiva deste Regional da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 9ª Zona Eleitoral-Ferreira Gomes. |
| Portaria Presidência nº 436, de 23 de novembro de 2017 | Concede aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 435, de 14 de novembro de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 434, de 14 de novembro de 2017 | Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 4ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 433, de 17 de novembro de 2017 | Designa Comissão formada por 03 (três) servidores, objetivando a alteração da Resolução do TRE-AP, nº 447/2014, visando adequação à norma do TSE. |
| Portaria Presidência nº 432, de 17 de novembro de 2017 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Presidência nº 431, de 08 de novembro de 2017 | Lota servidor na Seção de Licitação e Compras, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 430, de 08 de novembro de 2017 | Dispensa servidora efetiva deste Regional da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 4ª Zona Eleitoral-Oiapoque. |
| Portaria Presidência nº 429, de 08 de novembro de 2017 | Exclui servidora da Portaria Presidência n.º 403/2017 TRE-AP/PRES, de 06/11/201. |
| Portaria Presidência nº 428, de 08 de novembro de 2017 | Altera o disposto no artigo 1º da Portaria Presidência nº 400/2017 TRE-AP/PRES |
| Portaria Presidência nº 427, de 08 de novembro de 2017 | Torna sem efeito a Portaria da Presidência nº 271/2017-TRE-AP/PRES. |
| Portaria Presidência nº 426, de 6 de novembro de 2017 | Lota servidor na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis. |
| Portaria Presidência nº 425 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 424, de 6 de novembro de 2017 | Lota servidor no Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 423, de 06 de novembro de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 422, de 06 de novembro de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 421, de 30 de outubro de 2017 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, que tem como objeto a aquisição de 3 (três) licenças de uso do Autodesk Building Design Suite Premium. |
| Portaria Presidência nº 420, de 30 de outubro de 2017 | Aprova a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2018 a 2019 e designa a equipe responsável. |
| Portaria Presidência nº 419, de 6 de novembro de 2017 | Autoriza deslocamento do Secretário de Gestão de Pessoas. |
| Portaria Presidência nº 418, de 6 de novembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora e servidores. |
| Portaria Presidência nº 417 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 416, de 30 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 415, de 30 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 414 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 413, de 30 de outubro de 2017 | Remove servidor do Cartório Eleitoral de Serra do Navio para Pedra Branca do Amapari. |
| Portaria Presidência nº 412 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 411 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 410, de 24 de outubro de 2017 | Remove servidora do Cartório da 4ª para a 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 409, de 24 de outubro de 2017 | Altera a Portaria Presidência Nº 291/2017. |
| Portaria Presidência nº 408, de 24 de outubro de 2017 | Aprova o manual de procedimento de auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 407, de 24 de outubro de 2017 | Autoriza substituição da Diretora-Geral. |
| Portaria Presidência nº 406, de 23 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 405, de 23 de outubro de 2017 | Dispensa e designa servidores para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 9ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 404, de 23 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 403, de 6 de novembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora e servidores. |
| Portaria Presidência nº 402 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 401, de 23 de outubro de 2017 | Constitui a Comissão para Elaboração de Inventário 2017. |
| Portaria Presidência nº 400, de 23 de outubro de 2017 | Dispensa e designa servidores para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 399, de 6 de novembro de 2017 | Comunica deslocamento do Presidente deste Regional, servidores e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 398, de 19 de outubro de 2017 | Oficializa o deslocamento do Presidente, Diretora-Geral e Secretária de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 397, de 19 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras e servidor. |
| Portaria Presidência nº 396, de 19 de outubro de 2017 | Constitui a Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Presidência nº 395, de 17 de outubro de 2017 | Nomeia candidato para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia. |
| Portaria Presidência nº 394, de 17 de outubro de 2017 | Transforma o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia. |
| Portaria Presidência nº 393, de 18 de outubro de 2017 | Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 392, de 18 de outubro de 2017 | Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 391 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 390, de 16 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora e servidores. |
| Portaria Presidência nº 389, de 16 de outubro de 2017 | Inclui servidores na Comissão para Elaboração do Inventário 2017, designada pela Portaria Presidência Nº 369/2017. |
| Portaria Presidência nº 388, de 16 de outubro de 2017 | Lota servidora na 7ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 387 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 386, de 16 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 385, de 11 de outubro de 2017 | Inclui servidor na equipe de Pregoeiros do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 384, de 11 de outubro de 2017 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 383, de 10 de outubro de 2017 | Dispensa e designa servidoras para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 2ª Zona Eleitoral - Macapá. |
| Portaria Presidência nº 382, de 16 de outubro de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 374/2017. |
| Portaria Presidência nº 381, de 10 de outubro de 2017 | Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pelo levantamento de dados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em atendimento à Resolução nº 469/2015 e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 380, de 10 de outubro de 2017 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 379 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 378, de 10 de outubro de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 353/2017. |
| Portaria Presidência nº 377, de 9 de outubro de 2017 | Oficializa deslocamento da Corregedora Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 376 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 375, de 4 de outubro de 2017 | Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Presidência nº 317/2017, publicada no DJE/TRE-AP nº 158/2017. |
| Portaria Presidência nº 374, de 4 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 373 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 372, de 3 de outubro de 2017 | Autoriza substituição da Diretora-Geral e Secretária de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 371 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 370, de 3 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 369, de 3 de outubro de 2017 | Constitui Comissão para Elaboração de Inventário 2017. |
| Portaria Presidência nº 368, de 2 de outubro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 367, de 2 de outubro de 2017 | Nomeia candidata para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 366, de 2 de outubro de 2017 | Nomeia candidato para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 365 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 364, de 27 de setembro de 2017 | Designa servidor para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”. |
| Portaria Presidência nº 363, de 27 de setembro de 2017 | Fixa valor por cada mandado cumprido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 362, de 27 de setembro de 2017 | Redistribui cargo de Analista Judiciário, Especialidade Biblioteconomia. |
| Portaria Presidência nº 361, de 27 de setembro de 2017 | Designa servidores como fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 360, de 27 de setembro de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 359, de 25 de setembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora e servidores. |
| Portaria Presidência nº 358, de 25 de setembro de 2017 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Segundo Quadrimestre de 2017. |
| Portaria Presidência nº 357, de 21 de setembro de 2017 | Lota servidora na 09ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 356, de 20 de setembro de 2017 | Oficializa o deslocamento do Excelentíssimo Presidente deste Tribunal e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 355, de 20 de setembro de 2017 | Dispensa e designa servidor para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque-AP. |
| Portaria Presidência nº 354, de 19 de setembro de 2017 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 353, de 20 de setembro de 2017 | Autoriza substituição de servidores. |
| Portaria Presidência nº 352, de 19 de setembro de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 351, de 15 de setembro de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidor para Brasília com o intuito de participar do 12º Congresso de Inovação do Poder Judiciário - CONIP 2017 . |
| Portaria Presidência nº 350, de 19 de setembro de 2017 | Oficializa a participação de Servidores no curso de capacitação denominado "Workshop Especial" |
| Portaria Presidência nº 349, de 15 de setembro de 2017 | Oficializa o deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 348, de 15 de setembro de 2017 | Autoriza o deslocamento da Excelentíssima Corregedora Regional Eleitoral/Vice Presidente e de servidores, até a 9ª ZE, 5ª ZE e 4ª ZE, a fim de prosseguirem com a realização das atividades correicionais nas Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 347, de 18 de setembro de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidores até Castanhal - PA , a fim de participarem do Curso "Proteção de Autoridades II". |
| Portaria Presidência nº 346, de 12 de setembro de 2017 | Dispensa servidor requisitado da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 13ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 345, de 12 de setembro de 2017 | Concede auxílio bolsa de estudos a servidores. |
| Portaria Presidência nº 344, de 12 de setembro de 2017 | Oficializa o deslocamento de servidor para a 11ª Z.E Zona Eleitoral, a fim de realizar os serviços de troca e configuração de equipamentos e sistemas. |
| Portaria Presidência nº 343, de 12 de setembro de 2017 | Autoriza o deslocamento dos servidores até o município do Amapá, com o intuito de dinamizar e ampliar as ações do Programa Eleitor do Futuro em todos os municípios do Estado do Amapá |
| Portaria Presidência nº 342, de 06 de setembro de 2017 | Suspende, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira), o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da capital e do interior. |
| Portaria Presidência nº 341, de 25 de setembro de 2017 | Autoriza a substituição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 340, de 31 de agosto de 2017 | Constitui o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 339, de 31 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 338, de 31 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 337, de 31 de agosto de 2017 | Autoriza participação de servidor em curso. |
| Portaria Presidência nº 336, de 31 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor e servidora. |
| Portaria Presidência nº 335, de 30 de agosto de 2017 | Lota servidor na 1ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 334, de 12 de setembro de 2017 | Dispensa e designa servidor/servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 333, de 29 de agosto de 2017 | Constitui e designa membros para compor a Equipe de Fiscalização e Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Presidência nº 332, de 29 de agosto de 2017 | Constitui e designa servidora e servidores como membros da Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Presidência nº 331, de 29 de agosto de 2017 | Dispensa e designa servidores para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 330, de 29 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 329, de 29 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 328, de 29 de agosto de 2017 | Autoriza a concessão de diárias. |
| Portaria Presidência nº 327, de 29 de agosto de 2017 | Averba tempo de contribuição nos assentamentos funcionais de servidora. |
| Portaria Presidência nº 326 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 325, de 29 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 324, de 29 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 323, de 28 de agosto de 2017 | Lota servidor e servidora no Cartório Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 322, de 28 de agosto de 2017 | Torna sem efeito a Portaria Presidência nº 268/2017 e oficializa deslocamento da Corregedora Regional Eleitoral, servidores e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 321, de 29 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 320, de 23 de agosto de 2017 | Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 319, de 23 de agosto de 2017 | Oficializa a dispensa e designação de Juizes e Juízas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 318, de 23 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 317, de 23 de agosto de 2017 | Institui Comissão para a realização de estudos visando a modificação ou reforma do Regimento Interno deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 316, de 23 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 315, de 22 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 314, de 23 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 313, de 22 de agosto de 2017 | Constitui Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 312, de 22 de agosto de 2017 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 311, de 22 de agosto de 2017 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 310, de 12 de setembro de 2017 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 309, de 12 de setembro de 2017 | Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 308, de 18 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 307, de 18 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 306, de 22 de agosto de 2017 | Concede Adicional de Qualificação a servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 305, de 18 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 304, de 18 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 303, de 16 de agosto de 2017 | Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 202/2017, publicada no no DJE/TRE-AP nº 095, de 24 de maio de 2017. |
| Portaria Presidência nº 302, de 16 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 301, de 15 de agosto de 2017 | Remove servidor e servidora para Cartório da 1ª e 9ª Zona Eleitoral, respectivamente. |
| Portaria Presidência nº 300, de 15 de agosto de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 299, de 16 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 298 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 297, de 15 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 296, de 21 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento da Excelentíssima Corregedora Regional Eleitoral/Vice Presidente e servidores. |
| Portaria Presidência nº 295, de 14 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 294, de 10 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 293, de 15 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de Juiz Membro do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 292, de 15 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 291, de 31 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora e servidores. |
| Portaria Presidência nº 290 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 289, de 8 de agosto de 2017 | Fixa número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos. |
| Portaria Presidência nº 288, de 8 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 287, de 10 de agosto de 2017 | Nomeia candidata e candidato para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 286, de 8 de agosto de 2017 | Autoriza servidores a dirigirem veículos oficiais deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 285, de 8 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento do Secretário de Gestão de Pessoas. |
| Portaria Presidência nº 284, de 10 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 283, de 9 de agosto de 2017 | Constitui Comissão responsável pela realização de pesquisa com aspectos relativos à cortesia no atendimento, à qualidade da resposta à demanda e ao prazo de atendimento no âmbito do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 282 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 281 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 280 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 279 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 278, de 02 de agosto de 2017 | Autoriza substituição de servidores. |
| Portaria Presidência nº 277 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 276, de 27 de julho de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidor para Porto Velho-RO, com a finalidade de participar do XL Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 275, de 26 de julho de 2017 | Oficializa a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão designada na Portaria nº 198/2017. |
| Portaria Presidência nº 274 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 273, de 9 de agosto de 2017 | Autoriza servidor, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral, a dirigir o veículo oficial da referida Zona Eleitoral em caráter excepcional. |
| Portaria Presidência nº 272, de 21 de julho de 2017 | Designa o Juiz de Direito Luiz Nazareno Borges para responder pela jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, no biênio 2017/2019. |
| Portaria Presidência nº 271, de 26 de julho de 2017 | Constitui Equipe de Planejamento de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| Portaria Presidência nº 270, de 20 de julho de 2017 | Torna sem efeito a Portaria da Presidência nº 263/2017. |
| Portaria Presidência nº 269, de 20 de julho de 2017 | Autoriza substituição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 268, de 26 de julho de 2017 | Autoriza deslocamento da Excelentíssima Corregedora Regional Eleitoral e servidores. |
| Portaria Presidência nº 267, de 19 de julho de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidor para Vitória do Jari , com a finalidade de realizar serviços de dedetização (combate a morcegos) e reparos no prédio do Cartório Eleitoral da 13ª-Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 266, de 18 de julho de 2017 | Autoriza concessão de diárias. |
| Portaria Presidência nº 265, de 18 de julho de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 11/2017, restabelecendo o Feriado Estadual de comemoração ao Dia de São Tiago, da Lei estadual nº 1.692/2012. |
| Portaria Presidência nº 264 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 263, de 18 de julho de 2017 | Autoriza concessão de diárias |
| Portaria Presidência nº 262, de 19 de maio de 2017 | Oficializa o deslocamento de servidores com a finalidade de vistoriar e receber em definitivo, as obras dos Sistemas de Energia Solar pela Concessionária CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá |
| Portaria Presidência nº 261, de 18 de julho de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidor para participar de palestra sobre Implantação do Sistema de Governança e Gestão. |
| Portaria Presidência nº 260, de 17 de julho de 2017 | Constitui comissão multiprofissional para avaliação de aprovada em cargo destinado a pessoa com deficiência. |
| Portaria Presidência nº 259, de 17 de julho de 2017 | Autoriza concessão de diárias a servidor e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 258, de 13 de julho de 2017 |
Institui a Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde. |
| Portaria Presidência nº 257, de 16 de agosto de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 256, de 10 de julho de 2017 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 255 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 254, de 10 de julho de 2017 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário. |
| Portaria Presidência nº 253 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 252, de 17 de julho de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 251, de 5 de julho de 2017 | Exonera e nomeia servidoras para cargo em comissão de Coordenador de Pessoal. |
| Portaria Presidência nº 250, de 3 de julho de 2017 | Autoriza substituição de servidora. |
| Portaria Presidência nº 249, de 5 de julho de 2017 | Autoriza concessão de diárias a servidor e servidoras. |
| Portaria Presidência nº 248, de 3 de julho de 2017 |
Autoriza substituição de servidora e servidor. |
| Portaria Presidência nº 247, de 5 de julho de 2017 | Oficializa licença concedida a servidora. |
| Portaria Presidência nº 246, de 6 de setembro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 245, de 27 de junho de 2017 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 244 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 243, de 27 de junho de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 242, de 27 de junho de 2017 | Altera a composição da Comissão de Recebimento de Equipamentos de Informática e Materiais de Processamento de Dados adquiridos por este Tribunal |
| Portaria Presidência nº 241, de 23 de junho de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 184/2012 e 517/2010. |
| Portaria Presidência nº 240, de 22 de junho de 2017 | Designa Comissão Permanente de Remoção e revoga a Portaria Presidência nº 258/2016. |
| Portaria Presidência nº 239, de 27 de junho de 2017 | Oficializa deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 238, de 23 de junho de 2017 | Altera Portarias. |
| Portaria Presidência nº 237, de 20 de junho de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 236 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 235, de 19 de junho de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 234, de 14 de junho de 2017 | Autoriza deslocamento da Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 233, de 14 de junho de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 232 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 231, de 14 de junho de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 293/2015. |
| Portaria Presidência nº 230, de 14 de junho de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 265/2014. |
| Portaria Presidência nº 229, de 14 de junho de 2017 | Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 228, de 22 de junho de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 250/2016. |
| Portaria Presidência nº 227, de 14 de junho de 2017 | Autoriza pagamento de diárias a servidora. |
| Portaria Presidência nº 226, de 21 de junho de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 154/2016. |
| Portaria Presidência nº 225, de 14 de junho de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 294/2015. |
| Portaria Presidência nº 224, de 12 de junho de 2017 | Altera Portaria Presidência nº 169/2016. |
| Portaria Presidência nº 223, de 12 de junho de 2017 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 222, de 12 de junho de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 221 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 220, de 20 de junho de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 219, de 12 de junho de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 218, de 14 de junho de 2017 | Suspende expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da capital e do interior. |
| Portaria Presidência nº 217, de 12 de junho de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 216, de 12 de junho de 2017 | Concede adicional de qualificação a servidora e servidores. |
| Portaria Presidência nº 215 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 214 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 213, de 5 de junho de 2017 | Averba tempo de contribuição no assentamento funcional de servidor. |
| Portaria Presidência nº 212, de 5 de junho de 2017 | Declara vaga função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 211, de 31 de maio de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 286/2015. |
| Portaria Presidência nº 210, de 02 de junho de 2017 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 209, de 31 de maio de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 208, de 31 de maio de 2017 | Revoga a Portaria Presidência nº 98/2016 e designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 207, de 29 de maio de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 206, de 29 de maio de 2017 | Averba tempo de contribuição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 205, de 31 de maio de 2017 | Dispensa e designa servidora e servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 204, de 22 de maio de 2017 | Autoriza deslocamento do Secretário de Gestão de Pessoas. |
| Portaria Presidência nº 203 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 202, de 22 de maio de 2017 | Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do eSocial no âmbito do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 201 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 200, de 19 de maio de 2017 | Averba assentamentos funcionais de servidor, para aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, Lei nº 8.112/1990. |
| Portaria Presidência nº 199, de 19 de maio de 2017 | Constitui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| Portaria Presidência nº 198, de 18 de maio de 2017 | Constitui comissão de estudos para elaborar o planejamento da extinção e remanejamento das unidades de primeira instância da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 197, de 17 de maio de 2017 | Dispensa, e designa servidores para exercer função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 196, de 18 de maio de 2017 | Autoriza o deslocamento de servidores ao Amapá para verificação "in loco" da situação do armazenamento das urnas |
| Portaria Presidência nº 195, de 17 de maio de 2017 | Autoriza substituição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 194, de 17 de maio de 2017 | Autoriza substituição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 193, de 17 de maio de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 192, de 17 de maio de 2017 | Inclui servidora como membro da Portaria Presidência n.º 286/2015, de 28/08/2015. |
| Portaria Presidência nº 191, de 17 de maio de 2017 | Designa servidor a ocupar função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 190, de 17 de maio de 2017 | Dispensa e designa servidores para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 189, de 17 de maio de 2017 | Autoriza concessão de diárias a servidora. |
| Portaria Presidência nº 188, de 15 de maio de 2017 | Dispensa e designa servidora/servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 187 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 186, de 12 de maio de 2017 | Autoriza substituição da Secretária de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 185, de 12 de maio de 2017 | Autoriza substituição da Diretora-Geral. |
| Portaria Presidência nº 184, de 15 de maio de 2017 | Delega competências ao Diretor-Geral e ao respectivo substituto legal. |
| Portaria Presidência nº 183, de 10 de maio de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 182, de 11 de maio de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 181, de 8 de maio de 2017 | Nomeação para ocupar Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, sem vínculo com a Administração Pública. |
| Portaria Presidência nº 180, de 8 de maio de 2017 | Lota servidora na Seção de Licitação e Compras. |
| Portaria Presidência nº 179, de 9 de maio de 2017 | Torna sem efeito nomeação de candidata. |
| Portaria Presidência nº 178, de 9 de maio de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 177, de 9 de maio de 2017 | Dispensa e designa servidor para exercer a função de Oficial de Justiça "ad hoc". |
| Portaria Presidência nº 176, de 9 de maio de 2017 | Autoriza substituição da Secretária de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 175, de 9 de maio de 2017 | Autoriza substituição da Diretora-Geral. |
| Portaria Presidência nº 174 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 173, de 3 de maio de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 172, de 3 de maio de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 171, de 3 de maio de 2017 | Designa servidor para exercer função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 170, de 3 de maio de 2017 | Exonera servidor e nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento. |
| Portaria Presidência nº 169, de 9 de maio de 2017 | Designa servidor para exercer função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 168, de 9 de maio de 2017 | Altera Portaria Presidência nº 122/2017. |
| Portaria Presidência nº 167, de 3 de maio de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 166, de 3 de maio de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 165, de 3 de maio de 2017 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 164, de 27 de abril de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 163, de 25 de abril de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 162, de 25 de abril de 2017 | Constitui a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE/AP. |
| Portaria Presidência nº 161, de 24 de abril de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras e da Excelentíssima Senhora Corregedora Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 160, de 20 de abril de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 196/2016. |
| Portaria Presidência nº 159, de 20 de abril de 2017 | Torna sem efeito a nomeação de servidora. |
| Portaria Presidência nº 158, de 20 de abril de 2017 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 157, de 19 de abril de 2017 | Exonera servidor e nomeia servidora para ocupar Cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico. |
| Portaria Presidência nº 156, de 20 de abril de 2017 | Autoriza a participação de servidora e servidores no Curso: "Elaboração de Termo de Referência para Contratação de Soluções de TIC". |
| Portaria Presidência nº 155, de 11 de abril de 2017 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 154 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 153, de 10 de abril de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 152, de 10 de abril de 2017 |
Lota servidor e servidora na Coordenadoria de Registro e Controle Processual - CRCP.
|
| Portaria Presidência nº 151, de 10 de abril de 2017 | Constitui Comissão encarregada de verificar a necessidade de alteração do Regimento Interno. |
| Portaria Presidência nº 150, de 10 de abril de 2017 | Lota servidor na Vice-Presidência e Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 149, de 10 de abril de 2017 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 148, de 20 de abril de 2017 | Oficializa afastamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 147, de 5 de abril de 2017 | Autoriza os trabalhos de auditoria a serem realizados pela Coordenadoria de Controle Interno durante o exercício 2016. |
| Portaria Presidência nº 146 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 145, de 6 de abril de 2017 | Dispensa e designa servidores da função de Oficial de Justiça "ad hoc". |
| Portaria Presidência nº 144, de 6 de abril de 2017 | Dispensa e designa servidor e servidora para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 143 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 142 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 141, de 6 de abril de 2017 | Constitui Comissão de Planejamento da Contratação de Solução de Impressão Corporativa (Outsourcing) para a Sede do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 140 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 139 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 138, de 3 de abril de 2017 | Consitui Comissão de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Presidência nº 137, de 3 de abril de 2017 | Autoriza substituição da Secretária de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 136, de 6 de abril de 2017 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 135, de 3 de abril de 2017 | Autoriza substituição da Diretora-Geral. |
| Portaria Presidência nº 134, de 06 de abril de 2017 | Nomeia por cargo a Comissão de Segurança da Informação – CSI. |
| Portaria Presidência nº 133, de 3 de abril de 2017 | Substitui servidora como fiscal do Contrato nº 28/2015. |
| Portaria Presidência nº 132, de 3 de abril de 2017 | Substitui servidora como fiscal do Contrato nº 30/2016. |
| Portaria Presidência nº 131, de 3 de abril de 2017 | Substitui membro da Comissão para tratar do Plano de Rezoneamento dos Municípios de Cutias e Itaubal para a 9ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 130, de 3 de abril de 2017 | Altera a Portaria Presidência nº 213/2016. |
| Portaria Presidência nº 129, de 3 de abril de 2017 | Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Presidência nº 40/2017. |
| Portaria Presidência nº 128, de 27 de março de 2017 | Institui o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 127 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 126, de 27 de março de 2017 | Redistribui cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 125, de 27 de março de 2017 | Elogia servidores. |
| Portaria Presidência nº 124, de 23 de março de 2017 | Dispensa e designa servidores para ocupação de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 123, de 24 de março de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 122, de 7 de abril de 2017 | Remove servidor para a Secretaria do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 121, de 24 de março de 2017 | Lota servidor na Seção de Contabilidade, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. |
| Portaria Presidência nº 120, de 22 de março de 2017 | Instituir o Grupo de Trabalho Multidisciplinar do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 119, de 21 de março de 2017 | Autoriza deslocamento do Juiz Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 118, de 21 de março de 2017 | Nomeia servidor para exercer cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 117, de 21 de março de 2017 | Oficializa afastamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 116, de 20 de março de 2017 | Autoriza deslocamento de Juiz Membro do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 115, de 20 de março de 2017 | Lota servidor na Secretaria de Administração e Orçamento. |
| Portaria Presidência nº 114, de 20 de março de 2017 | Dispensa e designa servidor para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 113, de 17 de março de 2017 | Autoriza deslocamento de Juiz Membro do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 112, de 17 de março de 2017 | Lota servidor na Coordenadoria de Desenvolvimento, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| Portaria Presidência nº 111, de 15 de março de 2017 | Autoriza participação de servidor na 2ª Jornas Amapaense de Terapia Cognitivo-Comportamental. |
| Portaria Presidência nº 110, de 17 de março de 2017 | Dispensa e designa servidores e servidoras para ocupação de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 109, de 17 de março de 2017 | Exonera e nomeia servidoras para ocupação de cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 108, de 15 de março de 2017 | Dispensa servidor de função comissionada e nomeia para ocupação de cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 107 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 106, de 9 de março de 2017 | Lota servidor na Seção de Redes e Segurança, vinculado à Coordenadoria de Infraestrutura. |
| Portaria Presidência nº 105, de 9 de março de 2017 | Averba tempo de contribuição nos assentamos funcionais de servidor. |
| Portaria Presidência nº 104, de 8 de março de 2017 | Autoriza substituição da Diretora-Geral. |
| Portaria Presidência nº 103, de 9 de março de 2017 | Autoriza delocamento do Juiz Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 102, de 8 de março de 2017 | Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação (PAC) 2017 e determina outras providências. |
| Portaria Presidência nº 101, de 8 de março de 2017 | Dispensa e designa servidor para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 100, de 8 de março de 2017 | Oficializa substituição da Juíza da 6º Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 99, de 9 de março de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora e servidores. |
| Portaria Presidência nº 98, de 7 de março de 2017 | Fixa horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 97, de 7 de março de 2017 | Suspende férias de servidor. |
| Portaria Presidência nº 96, de 7 de março de 2017 | Dispensa e designa servidora para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 95, de 9 de março de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 94 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 93, de 9 de março de 2017 | Designa servidores e servidoras como fiscais do contrato nº 01/2017. |
| Portaria Presidência nº 92, de 9 de março de 2017 | Constitui Comissão de Planejamento. |
| Portaria Presidência nº 91, de 7 de março de 2017 | Constitui Comissão de Planejamento. |
| Portaria Presidência nº 90, de 3 de março de 2017 | Exonera servidora do cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 89, de 3 de março de 2017 | Exonera e nomeia servidores e servidoras para ocupação de cargos em comissão. |
| Portaria Presidência nº 88, de 2 de março de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 87, de 3 de março de 2017 | Elogia servidores e servidoras pelo excelente trabalho realizado no biênio 2015-2017, na Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| Portaria Presidência nº 86 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 85, de 2 de março de 2017 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança da Informação – CSI – no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 84, de 2 de março de 2017 | Averba tempo de contribuição nos assentamos funcionais de servidor. |
| Portaria Presidência nº 83, de 2 de março de 2017 | Designa servidor para exercer função de Oficial de Justiça ad hoc. |
| Portaria Presidência nº 82, de 3 de março de 2017 | Dispensa servidores e servidores da ocupação de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 81 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 80, de 24 de fevereiro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 79, de 24 de fevereiro de 2017 | Nomeia servidor, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa. |
| Portaria Presidência nº 78 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 77, de 2 de março de 2017 | Lota servidora na Coordenadoria de Serviços Gerais. |
| Portaria Presidência nº 76 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 75 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 74, de 20 de fevereiro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 73 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 72, de 20 de fevereiro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor e servidora. |
| Portaria Presidência nº 71, de 2 de março de 2017 | Autoriza deslocamento de Juiz Membro. |
| Portaria Presidência nº 70, de 20 de fevereiro de 2017 | Lota servidora na Secretaria Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 69, de 21 de fevereiro de 2017 | Revoga a Portaria Presidência nº 175/2016 e designa servidor e servidora como fiscais do contrato nº 23/2016. |
| Portaria Presidência nº 68 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 67, de 16 de fevereiro de 2017 | Designa servidor para exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc. |
| Portaria Presidência nº 66, de 15 de fevereiro de 2017 | Estabelece horário de jornada de trabalho dos servidores da 3ª Zona Eleitoral, no período de 31 de janeiro a 24 de março de 2017. |
| Portaria Presidência nº 65, de 21 de fevereiro de 2017 | Designa servidor para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 64, de 13 de fevereiro de 2017 | Dispensa servidora e designa servidor para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 63, de 15 de fevereiro de 2017 | Nomeia a Junta Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral, referente à Eleição Suplementar do Município de Calçoene. |
| Portaria Presidência nº 62, de 10 de fevereiro de 2017 | Revoga a Portaria Presidência nº 193/2016 e designa servidor e servidora como fiscal do contrato nº 20/2016. |
| Portaria Presidência nº 61, de 10 de fevereiro de 2017 | Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 414/2016. |
| Portaria Presidência nº 60, de 15 de fevereiro de 2017 | Lota servidor na Seção de Registros Funcionais e Documentação. |
| Portaria Presidência nº 59, de 13 de fevereiro de 2017 | Saldo das autorizações para provimento de pessoal. |
| Portaria Presidência nº 58, de 10 de fevereiro de 2017 | Suspensão do usufruto de férias, em virtude da elaboração de relatório de Gestão e Tomada de Contas (TCU). |
| Portaria Presidência nº 57, de 9 de fevereiro de 2017 | Dispensa e designa servidores para ocupação de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 56, de 9 de fevereiro de 2017 | Constitui Comissão da Solenidade de Posse dos Novos Dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 55, de 20 de março de 2017 | Autoriza substituição de servidor. |
| Portaria Presidência nº 54, de 9 de fevereiro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria Presidência nº 53, de 07 de fevereiro de 2017 | Substitui fiscal de contrato na Portaria Presidência 235/2016. |
| Portaria Presidência nº 52, de 9 de fevereiro de 2017 | Dispensa servidor e designa servidora para ocupar função de Oficial de Justiça ad hoc. |
| Portaria Presidência nº 51, de 7 de fevereiro de 2017 | Revoga a Portaria Presidência de nº 212/2016 e designa servidores como fiscais do contrato nº 27/2016. |
| Portaria Presidência nº 50, de 7 de fevereiro de 2017 | Revoga a Portaria Presidência nº 379/2015 e designa servidores e servidoras como fiscais do contrato nº 28/2015. |
| Portaria Presidência nº 49, de 2 de fevereiro de 2017 | Nomeia os membros da Junta Eleitoral das Eleições Suplementares do Município de Calçoene. |
| Portaria Presidência nº 48, de 7 de fevereiro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora e da Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 47, de 2 de fevereiro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidora e da Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 46, de 2 de fevereiro de 2017 | Oficializa designação de servidor para exercer função de Oficial de Justiça ad hoc. |
| Portaria Presidência nº 45, de 31 de janeiro de 2017 | Constitui Comissão de Acessibilidade. |
| Portaria Presidência nº 44, de 31 de janeiro de 2017 | Revoga Portaria Presidência nº 223/2016 e designa servidores e servidoras como fiscais do contrato nº 30/2016. |
| Portaria Presidência nº 43, de 26 de janeiro de 2017 | Dispensa e designa servidores e servidoras para ocupação de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 42, de 25 de janeiro de 2017 | Autoriza substituição do Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 41, de 25 de janeiro de 2017 | Dispensa servidor e designa servidora para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 40, de 25 de janeiro de 2017 | Constitui Comissão para tratar do Plano de Rezoneamento dos Municípios de Cutias e Itaubal para a 9ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 39, de 25 de janeiro de 2017 | Dispensa e designa servidor para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 38, de 24 de janeiro de 2017 | Lota servidor na Seção de Gestão Patrimonial. |
| Portaria Presidência nº 37, de 25 de janeiro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 36, de 24 de janeiro de 2017 | Dispõe sobre os prazos, conteúdos e competências funcionais para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, referente ao exercício 2016. |
| Portaria Presidência nº 35, de 25 de janeiro de 2017 | Designa servidores como fiscais do Contrato nº 51/2016. |
| Portaria Presidência nº 34, de 25 de janeiro de 2017 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria Presidência nº 33, de 23 de janeiro de 2017 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2016. |
| Portaria Presidência nº 32 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 31, de 20 de janeiro de 2017 | Dispensa e designa servidores para ocupação de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 30, de 19 de janeiro de 2017 | Lota servidor na Coordenadoria de Controle Interno. |
| Portaria Presidência nº 29, de 23 de janeiro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 28, de 19 de janeiro de 2017 | Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 27, de 19 de janeiro de 2017 | Designa servidor como fiscal do contrato nº 055/2016. |
| Portaria Presidência nº 26, de 19 de janeiro de 2017 | Autoriza substituição do Diretor-Geral. |
| Portaria Presidência nº 25, de 19 de janeiro de 2017 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 24, de 19 de janeiro de 2017 | Designa servidor como fiscal do contrato nº 057/2016. |
| Portaria Presidência nº 23, de 16 de janeiro de 2017 | Designa servidor como fiscal do contrato nº 022/2015. |
| Portaria Presidência nº 22, de 16 de janeiro de 2017 | Designa e dispensa servidor para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 21, de 16 de janeiro de 2017 | Designa servidora para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 20, de 16 de janeiro de 2017 | Dispensa e designa servidor para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 19, de 12 de janeiro de 2017 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 18, de 16 de janeiro de 2017 | Dispensa servidor e designa servidora para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 17, de 16 de janeiro de 2017 | Dispensa e designa servidores para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 16, de 16 de janeiro de 2017 | Dispensa e designa servidora para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 15, de 16 de janeiro de 2017 | Dispensa servidora e designa servidor para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 14, de 16 de janeiro de 2017 | Designa e designa servidores e servidora para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 13, de 16 de janeiro de 2017 | Designa servidor para ocupação de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 12, de 16 de janeiro de 2017 | Dispensa e designa servidor e servidoras para ocupação de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 11, de 12 de janeiro de 2017 | Estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2017. |
| Portaria Presidência nº 10, de 11 de janeiro de 2017 |
Altera a Portaria Presidência nº 414/2016, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Sindicância. |
| Portaria Presidência nº 9, de 11 de janeiro de 2017 | Designa servidores como fiscal de contrato. |
| Portaria Presidência nº 8, de 11 de janeiro de 2017 | Prorroga prazo para conclusão de trabalho de comissão. |
| Portaria Presidência nº 7, de 10 de janeiro de 2017 | Designa servidores como fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 6 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 5, de 9 de janeiro de 2017 | Autoriza os trabalhos de auditoria a serem realizados pela Coordenadoria de Controle Interno durante o exercício 2016. |
| Portaria Presidência nº 4, de 9 de janeiro de 2017 | Designa servidores como fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 3 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 2, de 6 de janeiro de 2017 | Prorroga prazo de conclusão dos trabalho de comissão. |
| Portaria Presidência nº 1, de 6 de janeiro de 2017 | Inclui servidor em deslocamento oficializado. |
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