Portaria Presidência nº 101, de 8 de março de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000641-61.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada a Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros.

Art. 2º Designar o servidor DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Assessor Técnico Jurídico, nível CJ-1, vinculada a Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA BRITO
PRESIDENTE