Portaria Presidência nº 110, de 17 de março de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - MILITÃO PEREIRA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - ROSÂNGELA COELHO RÉGIS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção Supervisão e Fiscalização do Cadastro, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral. 

Art. 2º DESIGNAR:

I - GENNER DE LIMA MOREIRA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Especialidade Técnico de Informática, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - JOSÉ ADILSON DOS SANTOS PANTOJA, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ocupante do cargo Técnico Judiciário, para exercer a função de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

III- ROSÂNGELA COELHO RÉGIS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - MILITÃO PEREIRA SOUZA,Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente de Chefia, nível FC-4, da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ, Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE