Portaria Presidência nº 124, de 23 de março de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR:

I - FELIPE BENTES FEIO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 3ª Zona Eleitoral (Calçoene);

II - JACENIRA DOS SANTOS ROCHA, servidora cedida, do quadro de pessoal efetivo do ex-Território Federal do Amapá, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência. 

Art. 2º DESIGNAR:

I - FELIPE BENTES FEIO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência;

II - JACENIRA DOS SANTOS ROCHA, servidora cedida, do quadro de pessoal efetivo do ex-Território Federal do Amapá, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Presidência. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE