
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 134, de 06 de abril de 2017
(Revogada pela Portaria Presidência nº 32, de 13 de março de 2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a determinação contida no art. 22 da Resolução n.º 23.501/16, do Tribunal Superior Eleitoral, e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000169-60.2017.6.03.8000,
RESOLVE
Art. 1º Nomear por cargo a Comissão de Segurança da Informação – CSI – com o objetivo de coordenar e monitorar as ações atinentes a segurança da informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá:
- Diretor(a) Geral - Presidente;
- Assessor(a) Jurídico da Presidência;
- Coordenador(a) da Corregedoria;
- Coordenador(a) de Infraestrutura;
- Coordenador(a) de Pessoal;
- Coordenador(a) de Controle Interno;
- Coordenador(a) de Seções Plenárias e Jurisprudência;
- Coordenador(a) da Escola Judiciária Eleitoral;
- Chefe da Seção de Segurança Institucional;
- Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo.
Art. 2º Designar como Gestor de Segurança da Informação, o Diretor(a) Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 67, de 07/04/2017, p. 2.