Portaria Presidência nº 144, de 6 de abril de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000620-85.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor LÍDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 10ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor LÍDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 10ª Zona Eleitoral.

 Art. 3º Designar a servidora requisitada ROSEANE DO SOCORRO MACHADO DE SOUZA, para ocupar Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 10ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.