Portaria Presidência nº 148, de 20 de abril de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000978-50.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar o afastamento, no período de 04 a 11.04.2017 do servidor RINALDO SOARES DE FARIAS, Coordenador - CJ2, em razão do falecimento de seu Pai, nos termos do Art. 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Publique-se e registre-se.