Portaria Presidência nº 149, de 10 de abril de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000955-07.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada a Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social- SAMO/CODES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.