Portaria Presidência nº 168, de 9 de maio de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 122, de 23 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Remover provisoriamente o servidor FELIPE BENTES FEIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a Secretaria do TRE-AP, para ocupar a função comissionada, nos termos do art. 36, I, da Lei nº 8.112/90."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.