Portaria Presidência nº 17, de 16 de janeiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000049-17.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2017, o servidor HENDRIKSON LACERDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 8ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar, a contar de 23 de janeiro de 2017, o servidor FÁBIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 8ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar, a contar de 16 de janeiro de 2017, o servidor LUIS BEZERRA CAVALVANTI NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 8ª Zona Eleitoral. (alterada pela Portaria Presidência nº 28/2017)

Art. 3º Designar, a contar de 16 de janeiro de 2017, o servidor ANDERSON MARTINS MIRABILE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 8ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO