Portaria Presidência nº 190, de 17 de maio de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001066-88.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, o servidor requisitado ANDERSON ALMEIDA DA SILVA, da função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque-AP, designado através da Portaria Presidência nº 286/2016, de 29/09/2016.

Art. 2º Designar, o servidor LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque-AP.

Art. 3º Publique-se e registre-se.