O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e, o contido no PA nº 0001235-75.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho no âmbito deste Tribunal que ficará responsável pela implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), composto pelos seguintes servidores:

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes - Secretaria de Gestão de Pessoas (Presidente);
Patrick Dayan Guimarães Pinto - Secretaria de Gestão de Pessoas (Membro);
Edvar Felismino Tavares Júnior - Secretaria de Gestão de Pessoas (Membro);;
Leonardo Piovesano da Luz - Secretaria de Tecnologia da Informação (Membro);

Silvana Carla Benício Dias da Silva - Secretaria de Administração e Orçamento  (Membro);

Edinaldo Cabral e Silva - Secretaria de Administração e Orçamento   (Membro);

Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva - Assessoria de Panejamento (Membro). (Revogado pela Portaria Presidência nº 147/2018).

Art. 2º A comissão de que trata o artigo anterior terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos, renovável por igual período. (Revogado pela Portaria da Presidência nº 120/2018)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

PRESIDENTE