Portaria Presidência nº 224, de 12 de junho de 2017

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A.nº 0001205-40.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Portaria nº 169/2016, de 27.06.2016, Servidor ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário - Área Administrativa - (Titular), pelo Servidor ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário- Área Administrativa, em razão da mudança na Seção de Transporte, como fiscal do Contrato nº 19/2016,  celebrado entre este Tribunal e a Empresa SCARF FIGUEIREDO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.631.410/0001-91, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos Via Satélite – GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato, sendo que a Contratada deverá disponibilizar Software de Gerenciamento com Acesso Via Web, além de todo o suporte técnico necessário a prestação dos serviços, conforme especificado no Termo de Referência (f. 3-8) e no Pregão Eletrônico 13/2015, que constam no PA 74/2015 – Classe IX: conforme consta no Contrato supramencioando, na forma da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações e Contatos

Art. 2º Publique-se e registre-se.