Portaria Presidência nº 225, de 14 de junho de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002383-58.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Portaria nº 294/2015, de 08.09.2015, o Servidor JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pelo Servidor MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO, Analista Judiciário- Apoio Especiliazado - Psicologia, como fiscal do Contrato nº 36/2013, celebrado entre este Tribunal e a Empresa FAMA - Federação das Unimeds da Amazônia, cujo objetivo é a prestação de serviços de assitência médico-hospitalar e ambulatorial, descritos no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2013-TRE/AP, na forma da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações e Contatos

Art. 2º Publique-se e registre-se.