Portaria Presidência nº 230, de 14 de junho de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A.nº 0000600-94.2017.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Portaria nº 265/2014, de 27.06.2014, o Servidor ALDERICO PINTO E SILVA - (Titular), pela Servidora MARINÊS DE SOUSA ALMEIDA, CJ2, (Titular), como fiscal do Contrato 18/2014, celebrado entre este Tribunal e a Empresa L.A VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 04.613.668-65,  que tem por objetivo a prestação de serviço de agendamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, disposto no anexo I, do Edital do Pregão nº 16/2014-TRE/AP,  e  na forma da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos

Art. 2º Publique-se e registre-se.