Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 240, de 22 de junho de 2017
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 7º da Instrução Normativa nº 03, de 30 de maio de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Remoção com a finalidade de preparar e realizar os concursos de remoção, no âmbito deste Tribunal, composta pelos seguintes servidores:
I - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - Presidente;
II - Francisco Roberto Cavalcante Dantas - Analista Judiciário- Área Judiciária (Chefe de Seção) - membro;
III - Rosângela Coelho Regis - Técnico-judiciária - Área Administrativa (Chefe de Seção) - membro.
Parágrafo único. O (A) presidente da comissão será substituído(a) em suas ausências e impedimentos pelo (a) Secretário (a) de Gestão de Pessoas substituto (a).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 258/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 115, de 23/6/2017, p.2.