Portaria Presidência nº 265, de 18 de julho de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: 

Art.1º. Alterar a Portaria Presidência nº 11/2017, restabelecendo o Feriado Estadual de comemoração ao Dia de São Tiago, da Lei estadual nº 1.692/2012,  para o dia 25 de Julho de 2017-terça-feira.

Art.2º As demais regras e prazos estabelecidos no calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2017 - Portaria Presidência nº 11/2017- permanecem inalterados.

 Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

PRESIDENTE