Portaria Presidência nº 27, de 19 de janeiro de 2017

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002045-84.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 055/2016, celebrado entre este Tribunal e a Empresa R. JOSÉ M. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.133.778/0001-20, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção das instalações de cabeamento estruturado do sistema de redes de computadores e de telefonia incluindo desinstalação e instalação de novos pontos, com fornecimento de todo o material, para as edificações do TRE-AP, Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, de acordo com o Termo de Referência, que consta no P.A. nº 0002045-84.2016.6.03.8000:

ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO, Técnico Judiciário/Chefe de Seção - (Titular)

WAINNER BRUM CAETANO, Técnico Judiciário (Suplente)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO