Portaria Presidência nº 28, de 19 de janeiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000049-17.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2017, o servidor requisitado MANOEL ANTÔNIO MOURA DE SOUZA, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 3ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2017, o servidor requisitado EURICO MARQUES FERREIRA FILHO, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 13ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Retificar a Portaria Presidência 15/2017 para que, onde se lê: "Dispensar, a contar de 10 de janeiro de 2017, a servidora MARIA DENISE CARDOSO DO CARMO", leia-se: "Dispensar, a contar de 1 de fevereiro de 2017, a servidora MARIA DENISE CARDOSO DO CARMO".

Art. 4º Retificar a Portaria Presidência 17/2017 para que, onde se lê: "Designar, a contar de 16 de janeiro de 2017, o servidor LUIS BEZERRA CAVALVANTI NETO", leia-se: "Designar, a contar de 16 de janeiro de 2017, o servidor ANDERSON MARTINS MIRABILE".

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO