Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 286, de 8 de agosto de 2017
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0000564-52.2017.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar os Técnicos Judiciários, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, abaixo nominados, a dirigirem veículos oficiais deste Tribunal, de acordo com sua respectiva categoria habilitacional, nos termos da Lei nº 9.327/1996:
- Ademir Castro dos Santos;
- Augusto Menezes Bessa;
- Daniel Picanço Monteiro;
- Florisvaldo Fernandes Alves;
- José Aguinaldo Parafita Monteiro;
- Vicente Pereira de Castro.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 217, de 16 de abril de 2012, publicada no DJE nº 072, de 19 de abril de 2012.
Publique-se.
Desembargadora SUELI PEREIRA PINI
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 148, de 10/8/2017, p.2.