Portaria Presidência nº 31, de 20 de janeiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000198-13.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, vinculada a Seção de Transportes.

Art. 2º Dispensar o servidor ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, vinculada a Seção de Licitações e Compras – Seção de Compras.

Art. 3º Designar o servidor ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, vinculada a Seção de Licitações e Compras – Seção de Compras.

Art. 4º Designar o servidor ADRIANO LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, vinculada a Seção de Transportes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO