Portaria Presidência nº 311, de 22 de agosto de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-AP nº 503, de 26.07.2017, publicada no Dje nº 139, de 28.07.2017,

CONSIDERANDO que a Resolução 503/2017 alterou as Resoluções nº 387, de 06 de abril de 2011, que institui a Ouvidoria Judicial Eleitoral, disciplina sua estrutura e dispõe sobre as suas atribuições; e nº 406, de 16 de maio de 2012, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 28.07.2017, os servidores abaixo nominados:

-  Felipe Bentes Feio, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada à Ouvidoria Judicial Eleitoral

- Simone Rogéria Sales Silva, Servidora cedida da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 2º Designar, a partir de 28.07.2017, os servidores abaixo nominados:

-  Felipe Bentes Feio, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada à Assessoria Jurídica dos Juízes-Membros.

- Simone Rogéria Sales Silva, Servidora cedida da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, vinculada à Ouvidoria Judicial Eleitoral.

Art. 3º Publique-se e registre-se.