Portaria Presidência nº 312, de 22 de agosto de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002128-66.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2017, o servidor LUCAS KELLER DIEHL, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 13ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Dispensar o servidor JOELTON AMARAL DO CARMO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 13ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar o servidor JOELTON AMARAL DO CARMO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 13ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.