Portaria Presidência nº 329, de 29 de agosto de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0003155-21.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 06/2017, cuja vigência é de 19/04/2017 a 18/04/2018, celebrado entre este Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Empresa MACHADO & ANDRADE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.945.482/0001-64, estabelecida na Rodovia Juscelino Kubistchek, 841, Jardim Marco Zero, Macapá-AP, representada por seu proprietário, Senhor EVANDRO MACHADO DE ANDRADE, CI nº 012.266 - 2ª via - SSP-AP e CPF (MF) nº 432.739.802-06. Tendo como objeto o FORNECIMENTO DE  ÁLCOOL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU À DISPOSIÇÃO DO TRE/AP E 2ª E 10ª ZONAS ELEITORAIS DE MACAPÁ/AP., conforme especificações constantes do Termo de Referência acostado ao Processo Administrativo mencionado.

- Adriano Lima de Sousa - Chefe de Seção / FC-6 (Titular);

- Cláudio André Teixeira Ribeiro - Técnico Judiciário (Titular); (alterado pela Portaria Presidência nº 463/2017)

- Cristina Pereira da Silva Santa Brígida - Assistente II / FC-2 (Suplente).

Art. 2º Publique-se e registre-se.