Portaria Presidência nº 346, de 12 de setembro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002310-52.2017.6.03.8000, e

CONSIDERANDO o ofício nº 052/2017 - GAB-JUIZ-13ªZE, de 05 de setembro de 2017

 RESOLVE:

 Art. 1º Dispensar, a contar de 05 de setembro de 2017, o servidor requisitado EURICO MARQUES FERREIRA FILHO, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 13ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

PRESIDENTE