Portaria Presidência nº 361, de 27 de setembro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0002817-47.2016.6.03.8000

 RESOLVE:

Art. 1º  Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 3/2017, celebrado entre este Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Empresa MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.612.262/0001-32, tendo como objeto o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum,  óleo diesel S-10, óleo 2 tempos náutico e óleo lubrificante para os veículos à disposição da 4ª Zona Eleitoral – Oiapoque-AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência constante nos autos em epigrafados.

- Jessica Silveira Rollemberg Gomes - Chefe de Cartório/FC-6 (Titular)  Excluído pela Portaria Presidência nº 469/2017. 

- Liliane Lourenço Andrade - Técnico Judiciário-Administrativa (Suplente) Excluído pela Portaria Presidência nº 469/2017.

-Liliane Lourenço Andrade - Técnico Judiciário-Área-Administrativa/Chefe de Cartório/FC-6 (Titular) Incluído pela Portaria Presidência nº 469/2017.

-João Rosso Júnior - Analista Judiciário -Área-Judiciária (Suplente) Incluído pela Portaria Presidência nº 469/2017.

Art. 2º Revogar, a contar da publicação desta, a Portaria Presidência nº 173/2017/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES, Publicada no DJE 082 de 05/05/2017, p 2.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE