Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 380, de 10 de outubro de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte e tendo em vista o contido nos Processos listados na tabela abaixo,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado:
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO
Servidor | Percentual | Início dos Efeitos Financeiros | Término dos Efeitos Financeiros | Nº Processo SEI |
Clodóvio de Paula Melo | 1% | 15/09/2016 | 14/09/2020 | 0001878-33.2017.6.03.8000 |
Daise do Socorro Sanches Santos | 1% | 05/09/2017 | 04/09/2021 | 0002314-89.2017.6.03.8000 |
Edinaldo Cabral e Silva | 1% | 01/09/2017 | 31/08/2021 | 0002264-63.2017.6.03.8000 |
Elielson Souza Silva | 1% | 07/08/2017 | 06/08/2021 | 0000961-14.2017.6.03.8000 |
Natália Gil Ferreira | 1% | 04/07/2017 | 03/07/2021 | 0001525-90.2017.6.03.8000 |
Raimundo Tadeu Quadros da Rocha | 3% | 06/04/2017 | 05/04/2021 | 0001016-62.2017.6.03.8000 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - GRADUAÇÃO
Servidor | Percentual | Natureza | Início dos Efeitos Financeiros | Nº Processo SEI |
Liliane Lourenço Andrade | 5% | Graduação | 23/08/2017 24/08/2017 (alterado pelo Termo de Retificação publicado no DJE TRE-AP nº 191, de 17/10/2017, pg. 2) | 0002330-43.2017.6.03.8000 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 191, de 17/10/2017, p.2.