Portaria Presidência nº 4, de 6 de janeiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte,  e tendo em vista o contido no PA nº 0002080-44.2016.6.03.8000, 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 54/2016, celebrado entre este Tribunal e a empresa CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, cujo objeto é o prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nos termos da da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos:

Art. 2º Publique-se.

Desembargadora STELLA SIMONNNE RAMOS

PRESIDENTE