Portaria Presidência nº 41, de 25 de janeiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000260-53.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/1/2017, o Juiz Eleitoral NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA, da titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Santana.

Art. 2º Designar, a partir de 25/1/2017, a Juíza de Direito LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS, para assumir a titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral, sediada no Município de Santana.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE