Portaria Presidência nº 43, de 26 de janeiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000250-09.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I -  Maria Eliane de Souza Oliveira,  Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da  Seção de Processos Específicos, nível FC6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - Elielson Souza Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa,  da função comissionada Assistente III, nível FC3, do gabinete da Diretoria-Geral;

III - Michela do Socorro Trindade Luz, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Projetos, nível FC6, da Coordenadoria da Escola Judiciaria Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - Maria Eliane de Souza Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,  para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Projetos, nível FC6, da Coordenadoria da Escola Judiciaria Eleitoral.

II - Michela do Socorro Trindade Luz, Analista Judiciário, Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível  FC-3, do gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
PRESIDENTE