Portaria Presidência nº 463, de 28 de novembro de 2017

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0003155-21.2016.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Substituir na Portaria-TRE-PRES-AP, nº 208/2017, de 31/05/2017, o servidor Adriano Lima de Sousa -Tecnico Judiciário - Fiscal Titular, pelo servidor Cláudio André Teixeira Ribeiro - Técnico Judiciário, Fiscal Titular do Contrato nº 5/2017, celebrado entre este Tribunal e a Empresa MONTE E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.572.838/0002-45, conforme especificações constantes do Termo de Referência acostado ao Processo Administrativo  0003155-21.2016.6.03.8000.

Art. 2º Substituir na Portaria-TRE-PRES-AP, nº 329/2017, de 29/08/2017, o servidor Adriano Lima de Sousa -Tecnico Judiciário - Fiscal Titular, pelo servidor Cláudio André Teixeira Ribeiro - Técnico Judiciário, Fiscal Titular do Contrato nº 6/2017, celebrado entre este Tribunal e a Empresa MACHADO & ANDRADE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.945.482/0001-64, conforme especificações constantes do Termo de Referência acostado ao Processo Administrativo 0003155-21.2016.6.03.8000.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargadora SUELI PEREIRA PINI
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO