
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 498, de 18 de dezembro de 2017
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0002956-62.2017.6.03.8000.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO ROSSO JÚNIOR - Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 4ª ZE, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 4ª Zona Eleitoral, nos termos do art. 4º, §1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015 c/c art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora SUELI PEREIRA PINI
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 229, de 19/12/2017, p.2 e 3.