Portaria Presidência nº 50, de 7 de fevereiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000293-14.2015.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a contar da publicação desta, a Portaria Presidência de nº 379, de 13/11/2015, publicada no DJE nº 214, de 17/11/2015;

Art. 2º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 28/2015, celebrado entre este Tribunal e a Empresa ANDRADE E MONTEIRO LTDA -  EPP ( EXECUTIVA EMPREENDIMENTOS ), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.304.842/0001-86, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação, higienização por resultado  (metro quadrado limpo), com fornecimento de materiais, nas áreas internas e externas da sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Cartórios Eleitorais da capital (Casa da Cidadania) e do interior (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, Posto Avançado de Pedra Branca do Amaparí, 12ª e 13ª Zonas Eleitorais; serviços mediante postos de trabalho de copeiro, garçom, auxiliar de manutenção predial (pequeno reparos), auxiliar de serviços gerais, recepcionista e encarregado, conforme constante do Termo de Referência, que consta no  protocolo nº 0000293-14.2015.6.03.8000:

SEDE DO TRE-AP

Jane Maria Silva Dias, Coordenadora/CJ-02 (Titular) 

Daniel Picanço Monteiro, Chefe de Seção/FC-06 (Substituto)

1ª ZONA ELEITORAL - AMAPÁ/PRACUÚBA

- Natália Gil Ferreira - Analista Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Israel Azevedo Fabiano - Técnico Judiciário (Substituto)

2ª ZONA ELEITORAL – MACAPÁ

- Selma Magno da Rocha - Técnico Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Bruna Macêdo Limeira Lima - Analista Judiciário (Substituto)

3ª ZONA ELEITORAL – CALÇOENE

- Helane Fabíola Maréco Magalhães - Técnico Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Felipe Bentes Feio – Analista Judiciário (Substituto)

4ª ZONA ELEITORAL – OIAPOQUE

- Jessica Silveira Rollemberg Gomes – Analista Judiciário (Titular)

- Luis Bezerra Cavalcanti Neto - Técnico Judiciário (Substituto)

5ª ZONA ELEITORAL – MAZAGÃO

- Gerson Gonçalves de Miranda - Analista Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Juraci Inglês de Morais - Técnico Judiciário (Substituto)

6ª ZONA ELEITORAL – SANTANA

- Givanildo Ribeiro Quaresma - Analista Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Elinaldo Holanda Medeiros - Técnico Judiciário (Substituto)

7ª ZONA ELEITORAL – LARANJAL DO JARÍ

- Paulo Roberto Burity Pereira - Técnico Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Nathália Uchôa dos Santos - Analista Judiciário (Substituto)

8ª ZONA ELEITORAL – TARTARUGALZINHO

- Fábio Alexandre Almeida de Sales - Analista Judiciário /Chefe de Cartório (Titular)

- Anderson Martins Mirabeli - Técnico Judiciário (Substituto)

9ª ZONA ELEITORAL – FERREIRA GOMES

- Jôsy Karine Soares da Cruz - Analista Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Cristy Ian Pablo Soares Batista - Técnico Judiciário (Substituto)

10ª ZONA ELEITORAL – MACAPÁ – CUTIAS – ITAUBAL

- Ana Bela Barbosa de Oliveira - Analista Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Lídio Douglas Braga da Rocha - Técnico Judiciário (Substituto)

11ª ZONA ELEITORAL – SERRA DO NAVIO

- Francisco das chagas Serafim de Sousa Júnior- Analista Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Assistente I/FC-1 - Vago

12ª ZONA ELEITORAL – PORTO GRANDE

- Juliana Cordeiro Costa - Analista Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Alfredo Souza da Silva – Servidor Requisitado (Substituto)

13ª ZONA ELEITORAL – VITÓRIA DO JARÍ

- Lucas Keller Diehl - Analista Judiciário/Chefe de Cartório (Titular)

- Joelton Amaral do Carmo- Técnico Judiciário (Substituto)

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO