Portaria Presidência nº 505, de 24 de janeiro de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

 Considerando o término do biênio da Dra. LAURA COSTEIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Juíza Eleitoral da 4ª Zona – Oiapoque, no dia 02/12/2017,

 RESOLVE:

 Art. 1º Designar, com efeitos a partir do dia 03/12/2017, o Juiz de Direito abaixo nominado para a jurisdição eleitoral especificada, no biênio 2017/2019, conforme abaixo:

Art. 2º - Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE