Portaria Presidência nº 52, de 9 de fevereiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0002979-42.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, o servidor requisitado JERÔNIMO RAMOS PICANÇO FILHO,  da função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 2ª Zona Eleitoral - Macapá, designado através da Portaria Presidência nº 108/2015, de 08.04.2015.

Art. 2º Designar, a servidora requisitada ROSEANE GOUVEIA DA COSTA,  ocupante do cargo Agente Administrativo, do quadro de pessoal efetivo do Ex -Território Federal do Amapá, para exercer a função de Oficial de Justiça “ad hoc”, na circunscrição da 2ª Zona Eleitoral - Macapá.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

PRESIDENTE