Portaria Presidência nº 57, de 9 de fevereiro de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000412-04.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ALDERICO PINTO E SILVA, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal efetivo do Estado do Amapá, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

 I - a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Fundação Nacional de Saúde/AP, ora cedida a este Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 II - o servidor ALDERICO PINTO E SILVA, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal efetivo do Estado do Amapá, ora cedido a este Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Administração e Orçamento.
 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

PRESIDENTE