Portaria Presidência nº 96, de 7 de março de 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000623-40.2017.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora cedida JACENIRA DOS SANTOS ROCHA, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, vinculada ao Gabinete da Presidência.

Art. 2º Designar  a servidora cedida  JACENIRA DOS SANTOS ROCHA para ocupar a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA BRITO
PRESIDENTE