Portaria Presidência 2018
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 428, de 31 de dezembro de 2018 | Concede Pensão Temporária por morte. |
| Portaria Presidência nº 426, de 14 de dezembro de 2018. | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 419, de 11 de dezembro de 2018 | Constitui Comissão para Elaboração de Inventário 2018. |
| Portaria Presidência nº 394, de 09 de novembro de 2018 | Exclui servidor da Comissão de Acessibilidade. |
| Portaria Presidência nº 373, de 11 de outubro de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 349, de 25 de setembro de 2018 | Inclui fiscal de contrato na Portaria Presidência nº 57/2018. |
| Portaria Presidência nº 302, de 03 de setembro de 2018 | Designa servidor para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na 5ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 289, de 22 de agosto de 2018 | Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - CGPLS-TRE-AP, e revoga a Portaria Presidência TRE 102/2018. |
| Portaria Presidência nº 244, de 20 de julho de 2018 | Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (ETIR/TRE-AP) |
| Portaria Presidência nº 240, de 20 de julho de 2018 | Constitui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGOVTIC. |
| Portaria Presidência nº 234, de 18 de julho de 2018 | Designa servidoras e servidores como fiscais do Contrato nº 40/2016 (Revoga Portaria Presidência de nº 267/2016). |
| Portaria Presidência nº 229, de 16 de julho de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 214, de 21 de junho de 2018 | Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - CGPLS-TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 190, de 08 de junho de 2018 | Concede aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA CARDOSO FERREIRA |
| Portaria Presidência nº 187, de 30 de maio de 2018 | Inclui servidora na Comissão de Acessibilidade. |
| Portaria da Presidência nº 180 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 179 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 178, de 28 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 177, de 30 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 176, de 28 de maio de 2018 | Autoriza pagamento de diárias e passagens para servidor. |
| Portaria da Presidência nº 175, de 25 de maio de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 174, de 25 de maio de 2018 | Autoriza substituição de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 172, de 22 de maio de 2018 | Lota servidor na 2ª Zona Eleitoral - Macapá. |
| Portaria da Presidência nº 171, de 22 de maio de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 170, de 28 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria da Presidência nº 169, de 28 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 168, de 20 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria da Presidência nº 167 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 166, de 21 de maio de 2018 | Estabelece horário de expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. |
| Portaria da Presidência nº 165 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 164 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 163, de 21 de maio de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 162, de 21 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria da Presidência nº 161 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 160, de 28 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidora e de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 159, de 28 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria da Presidência nº 158, de 30 de maio de 2018 | Convoca servidoras e servidores das Zonas Eleitorais para participarem do Curso Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral/Eleições/2018. |
| Portaria da Presidência nº 157 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 156, de 22 de maio de 2018 | Dispensar servidora e designar servidores para funções comissionadas. |
| Portaria da Presidência nº 155, de 14 de maio de 2018 | Comunica deslocamento de Desembargador e servidores. |
| Portaria da Presidência nº 154, de 17 de maio de 2018 | Autoriza substituição de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 153, de 14 de maio de 2018 | Autoriza participação de servidoras e servidores no curso de capacitação "Elaboração e Análise das novas planilhas de custos e formação de preços e conta vinculada. |
| Portaria da Presidência nº 152, de 10 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 151, de 16 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 150, de 10 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 149, de 21 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento do servidor. |
| Portaria da Presidência nº 148, de 10 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria Presidência nº 147, de 08 de maio de 2018 | Exclui servidor da Comissão de Trabalho responsável pela implantação do eSocial. |
| Portaria da Presidência nº 146, de 08 de maio de 2018 | Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria da Presidência nº 145, de 07 de maio de 2018 | Lota servidora na Coordenadoria de Desenvolvimento Coordenadoria de Desenvolvimento. |
| Portaria da Presidência nº 144, de 07 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento do servidor. |
| Portaria da Presidência nº 143, de 04 de maio de 2018 | Determina horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado do Amapá. |
| Portaria da Presidência nº 142, de 07 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 141, de 04 de maio de 2018 | Constitui Comissão de Alimentação das Eleições 2018. |
| Portaria da Presidência nº 140, de 07 de maio de 2018 | Designa servidoras e servidores para constituírem a Comissão de Diplomação das Eleições 2018. |
| Portaria da Presidência nº 139, de 07 de maio de 2018 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação. |
| Portaria da Presidência nº 138, de 08 de maio de 2018 | Constituir Comissão de Treinamento de Mesários - Eleições 2018. |
| Portaria da Presidência nº 137, de 04 de maio de 2018 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria da Presidência nº 136 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 135, de 04 de maio de 2018 | Institui Comissão com o objetivo de apresentar plano estratégico para promover à melhoria da eficiência na prestação jurisdicional. |
| Portaria da Presidência nº 134, de 02 de maio de 2018 | Designa a servidora Nora Ney Picanço para função comissionada. |
| Portaria da Presidência nº 133 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 132, de 02 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de juízas e Juízes Eleitorais. |
| Portaria da Presidência nº 131 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 130, de 27 de abril de 2018 | Comunica o deslocamento de Desembargador e de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 129, de 25 de abril de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 128, de 02 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento do servidor. |
| Portaria da Presidência nº 127, de 03 de maio de 2018 | Comunica deslocamento de Desembargador e de servidores. |
| Portaria da Presidência nº 126, de 26 de abril de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 125, de 02 de maio de 2018 | Autoriza a participação de servidores em treinamentos Oracle Recovery Manager e Data Guard. |
| Portaria da Presidência nº 124, de 05 de junho de 2018 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 123, de 25 de abril de 2018 | Constituicomissão com a finalidade de analisar e sugerir alterações às regras contidas na Instrução Normativa nº 01/2015. |
| Portaria da Presidência nº 122 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 121, de 26 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de servido. |
| Portaria da Presidência nº 120, de 25 de abril de 2018 | Define o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria da Presidência nº 202/2017. |
| Portaria da Presidência nº 119, de 25 de abril de 2018 | Designa servidora para fazer parte de equipe para acompanhar de trabalho. |
| Portaria da Presidência nº 118 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 117, de 25 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 116, de 20 de abril de 2018 | Institui e designa servidores para comporem comissão específica com o objetivo de apresentar proposta de regulamentação para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria da Presidência nº 115, de 25 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de servidoras. |
| Portaria da Presidência nº 114, de 25 de abril de 2018 | Autoriza pagamento de diárias e passagens a Juiz e a Promotores. |
| Portaria da Presidência nº 113 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 112 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 111, de 20 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de Juiz Eleitoral e de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 110, de 20 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de servidores. |
| Portaria da Presidência nº 109, de 20 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 108, de 20 de abril de 2018 | Autoriza substituições de servidoras. |
| Portaria da Presidência nº 107, de 20 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de Corregedora Eleitoral-TRE-AP e de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 106, de 20 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de Juiz Eleitoral. |
| Portaria da Presidência nº 105 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 104 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 103, de 17 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de servidores |
| Portaria Presidência nº 102, de 12 de abril de 2018 | Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário. |
| Portaria da Presidência nº 101, de 17 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de Desembargador. |
| Portaria da Presidência nº 100, de 11 de abril de 2018 | Autoriza substituição de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 99, de 25 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento da Corregedora Eleitoral-TRE-AP e de servidores. |
| Portaria da Presidência nº 98, de 11 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 97, de 11 de abril de 2018 | Dispensa e designa servidores para funções comissionadas. |
| Portaria da Presidência nº 96, de 17 de abril de 2018 | Autoriza o pagamento de diárias e passagens para participante do evento Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral 2018. |
| Portaria da Presidência nº 95, de 11 de abril de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 94, de 09 de abril de 2018 | Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas. |
| Portaria da Presidência nº 93. | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 92, de 09 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 91, de 05 de abril de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 90, de 02 de abril de 2018 | Dispensa servidor e designa servidora para função comissionada. |
| Portaria da Presidência nº 89, de 02 de abril de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 88, de 03 de abril de 2018 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria Presidência nº 87, de 02 de abril de 2018 | Designa servidores para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na 2ª Zona Eleitoral. |
| Portaria da Presidência nº 85, de 02 de abril de 2018 | Autoriza substituição de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 84, de 27 de março de 2018 | Estabelece os valores das diárias a serem pagas aos colaboradores e colaboradores eventuais no âmbito do Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria da Presidência nº 83 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 82, de 23 de março de 2018 | Elogia e Agradece servidora e servidores. |
| Portaria da Presidência nº 81, de 26 de março de 2018 | Institui Comissão para atendimento de meta do Conselho Nacional de Justiça. |
| Portaria da Presidência nº 80, de 21 de março de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 79, de 20 de março de 2018 | Dispensa servidor e designa servidora para função comissionada. |
| Portaria da Presidência nº 78, de 20 de março de 2018 | Designa servidora e servidor para funções comissionadas. |
| Portaria da Presidência nº 77, de 20 de março de 2018 | Lota servidora na Coordenadoria de Desenvolvimento. |
| Portaria da Presidência nº 76, de 21 de março de 2018 | Autoriza o pagamento de diárias e passagens a servidores. |
| Portaria da Presidência nº 75, de 21 de março de 2018 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria da Presidência nº 74, de 26 de março de 2018 | Autoriza pagamento de diárias e passagens a servidores. |
| Portaria da Presidência nº 73, de 20 de março de 2018 | Autoriza deslocamento de servidora e de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 72, de 26 de março de 2018 | Autoriza deslocamento de Juiz Membro do Tribunal. |
| Portaria da Presidência nº 71, de 20 de março de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 70, de 22 de março de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 69, de 16 de março de 2018 | Lota servidor no gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| Portaria da Presidência nº 68 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 67, de 16 de março de 2018 | Torna sem efeito a Portaria da Presidência nº 51/2018. |
| Portaria da Presidência nº 65, de 20 de março de 2018 | Autoriza deslocamento de servidoras e de servidores. |
| Portaria da Presidência nº 64 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 63, de 13 de março de 2018 | Autoriza pagamento de diárias e passagens a servidor. |
| Portaria da Presidência nº 62, de 05 de março de 2018 | Autoriza substituição de servidora. |
| Portaria da Presidência nº 61, de 05 de maio de 2018 | Autoriza deslocamento de servidora e de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 60 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 59, de 1 de março de 2018 | Substitui fiscal de Contrato. |
| Portaria da Presidência nº 58, de 27 de fevereiro de 2018 | Estabelece diretrizes para a realização de ações itinerantes no ano de 2018. |
| Portaria Presidência nº 57, de 27 de fevereiro de 2018 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria da Presidência nº 56, de 27 de fevereiro de 2018 | Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação 2018. |
| Portaria da Presidência nº 55, de 27 de fevereiro de 2018 | Lota servidoras e servidor em Zonas Eleitorais. |
| Portaria da Presidência nº 54, de 01 de março de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria da Presidência nº 53, de 27 de fevereiro de 2018 | Dispensa servidoras e servidor de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 52, de 27 de fevereiro de 2018 | Designa Fiscais de Contrato. |
| Portaria da Presidência nº 51, de 22 de fevereiro de 2018 | Revoga a Portaria da Presidência nº 47/2018. |
| Portaria da Presidência nº 50 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 49, de 16 de fevereiro de 2018 | Designa fiscal de contrato. |
| Portaria da Presidência nº 48 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 47, de 16 de fevereiro de 2018 | Autoriza servidora a participar de Mestrado. |
| Portaria da Presidência nº 46, de 08 de fevereiro de 2018 | Concede Adicional de Qualificação. |
| Portaria da Presidência nº 45, de 08 de fevereiro de 2018 | Dispensa servidoras e servidor de funções comissionadas. |
| Portaria da Presidência nº 44, de 21 de fevereiro de 2018 | Autoriza deslocamento de Juiz Membro, de servidora e de servidor. |
| Portaria Presidência nº 43 | Não utilizada. |
| Portaria da Presidência nº 42 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 41, de 06 de janeiro de 2018. | Comunica deslocamento de desembargador, servidora e servidor. |
| Portaria Presidência nº 40, de 06 de fevereiro de 2018. | Autoriza deslocamento de desembargador e servidor. |
| Portaria Presidência nº 39 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 38 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 37, de 26 de fevereiro de 2018 | Institui os Sistemas Estratégicos para o negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, |
| Portaria Presidência nº 36, de 08 de fevereiro de 2018 | Autoriza substituição de servidora e de servidor. |
| Portaria Presidência nº 35, de 02 de fevereiro de 2018 | Remove servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 34 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 32 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 31, de 31 de janeiro de 2018 | Designa servidores como Fiscais de serviço. |
| Portaria Presidência nº 29, de 29 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre os prazos, conteúdos e competências funcionais para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, referente ao Exercício 2017. |
| Portaria Presidência nº 28 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 27, de 31 de janeiro de 2018 | Comunica deslocamento de membro, de servidora e de servidores. |
| Portaria Presidência nº 26, de 26 de janeiro de 2018 | Dispensa e designa servidora e servidor. |
| Portaria Presidência nº 25, de 25 de janeiro de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 24 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 23 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 22, de 25 de janeiro de 2018 | Dispensa Juiz Eleitoral e designa Juíza Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 21, de 24 de janeiro de 2018 | Lota servidor requisitado. |
| Portaria Presidência nº 20, de 24 de janeiro de 2018 | Designa servidoras e servidores como fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 19, de 25 de janeiro de 2018 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2017. |
| Portaria Presidência nº 18, de 24 de janeiro de 2018 | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação. |
| Portaria Presidência nº 17 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 16, de 19 de janeiro de 2018 | Autoriza deslocamento de servidora. |
| Portaria Presidência nº 15, de 19 de janeiro de 2018 | Designa fiscais de contrato. |
| Portaria Presidência nº 14, de 19 de janeiro de 2018 | Designa servidor para exercer função de fiscal de convênio. |
| Portaria Presidência nº 13, de 19 de janeiro de 2018 | Autoriza deslocamento de servidor. |
| Portaria Presidência nº 12, de 19 de janeiro de 2018 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação e rol de Pregoeiros. |
| Portaria Presidência nº 11, de 24 de janeiro de 2018 | Designa servidores para comporem equipe de planejamento de contratação. |
| Portaria Presidência nº 10, de 19 de janeiro de 2018 | Oficializa designação de Juízes de Direito para responder pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 9, de 24 de janeiro de 2018 | Constitui comissão. |
| Portaria Presidência nº 8, de 18 de janeiro de 2018 | Constitui grupo de trabalho. |
| Portaria Presidência nº 7, de 18 de janeiro de 2018 | Substitui Juiz Presidente da Comissão de Acessibilidade. |
| Portaria Presidência nº 6, de 18 de janeiro de 2018 | Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes e Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 5, de 11 de janeiro de 2018 | Designa os gestores dos macroprocessos de Governança e Gestão, Software, Serviços e Infraestrutura do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 4, de 09 de janeiro de 2018 |
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o período de 2018 a 2019. |
| Portaria Presidência nº 3, de 09 de janeiro de 2018 | Oficializa constituição de Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria Presidência nº 2, de 08 de janeiro de 2018 | Remaneja cargos efetivos. |
| Portaria Presidência nº 1, de 08 de janeiro de 2018 | Autoriza substituição de servidora. |
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