2018 — Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portaria Presidência 2018

Portaria Presidência	Ementa/Assunto
Portaria Presidência nº 434, de 27 de dezembro de 2018	Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA 2019.
Portaria Presidência nº 433, de 19 de dezembro de 2018	Determina o fechamento dos Cartórios Eleitorais do interior durante o período do recesso forense.
Portaria Presidência nº 432, de 17 de dezembro de 2018	Institui grupo de trabalho.
Portaria Presidência nº 431, de 17 de dezembro de 2018	Autoriza o pagamento de diárias em razão de deslocamento.
Portaria Presidência nº 430, de 19 de dezembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 429, de 19 de dezembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 428, de 31 de dezembro de 2018	Concede Pensão Temporária por morte.
Portaria Presidência nº 427, de 12 de dezembro de 2018	Delega competências à Secretária de Administração e Orçamento do Tribunal.
Portaria Presidência nº 426, de 14 de dezembro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 425, de 12 de dezembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 424, de 11 de dezembro de 2018	Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2019.
Portaria Presidência nº 423, de 12 de dezembro de 2018	Autoriza deslocamento de Desembargadora.
Portaria Presidência nº 422, de 10 de dezembro de 2018	Designa Juiz Eleitoral da 10ª Zona para acumular as funções do Juízo da 2ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 421	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 420, de 07 de dezembro de 2018	Lota servidor na Diretoria-Geral.
Portaria Presidência nº 419, de 11 de dezembro de 2018	Constitui Comissão para Elaboração de Inventário 2018.
Portaria Presidência nº 418, de 07 de dezembro de 2018	Concede Adicional de Qualificação.
Portaria Presidência nº 417, de 30 de novembro de 2018	Autoriza substituições de servidoras.
Portaria Presidência nº 416	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 415	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 414	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 413	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 412, de 27 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de Desembargador, servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 411	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 410	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 409, de 26 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 408, de 26 de novembro de 2018	Dispensa servidor e designa servidoras para funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 407	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 406, de 23 de novembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 405, de 22 de novembro de 2018	Altera a Portaria Presidência nº 402/2018
Portaria Presidência nº 404, de 22 de novembro de 2018	Altera Portaria Presidência nº 395/2018.
Portaria Presidência nº 403	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 402, de 19 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 401, de 19 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de Desembargadora, servidoras e servidor.
Portaria Presidência nº 400, de 13 de novembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 399, de 14 de novembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 398, de 09 de novembro de 2018	Redistribui cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Portaria Presidência nº 397, de 09 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e servidor.
Portaria Presidência nº 396, de 09 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria Presidência nº 395, de 09 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de Desembargador e servidoras.
Portaria Presidência nº 394, de 09 de novembro de 2018	Exclui servidor da Comissão de Acessibilidade.
Portaria Presidência nº 393	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 392, de 19 de novembro de 2018	Convoca as servidoras e os servidores das Zonas Eleitorais do Amapá, para participarem do projeto Avaliação das Eleições 2018.
Portaria Presidência nº 391, de 16 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de Juiz de Direito.
Portaria Presidência nº 390, de 28 de novembro de 2018	Elogia e agradece servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 389, de 26 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de Juízas e Juiz de Direito.
Portaria Presidência nº 388	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 387, de 30 de outubro de 2018	Constitui comissão nacional de conservação das urnas eletrônicas e fiscalização de contrato.
Portaria Presidência nº 386, de 20 de outubro de 2018	Concede abono de permanência a servidor.
Portaria Presidência nº 385, de 24 de outubro de 2018	Autoriza deslocamento de Juíza e de Juízes.
Portaria Presidência nº 384, de 19 de outubro de 2018	Autoriza deslocamento de Juíza e de Juízes.
Portaria Presidência nº 383, de 19 de outubro de 2018	Autoriza substituição de servidora.
Portaria Presidência nº 382, de 19 de outubro de 2018	Autoriza deslocamento de Desembargador, servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 381, de 24 de outubro de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria Presidência nº 380, de 26 de outubro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 379, de 18 de outubro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 378	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 377, de 09 de novembro de 2018.	Autoriza deslocamento de servidora e servidor.
Portaria Presidência nº 376, de 15 de outubro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 375, de 15 de outubro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 374, de 11 de outubro de 2018.	Define data de suspensão da realização de plantões na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais da capital e do interior.
Portaria Presidência nº 373, de 11 de outubro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 372, de 31 de outubro de 2018.	Autoriza deslocamento de Desembargadora, servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 371, de 17 de outubro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 370, de 11 de outubro de 2018	Inclui servidor em equipe técnica responsável pela análise das prestações de contas relativas às Eleições de 2018.
Portaria Presidência nº 369, de 11 de outubro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 368, de 11 de outubro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 367, de 11 de outubro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 366, de 11 de outubro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 365, de 11 de outubro de 2018.	Concede adicional de qualificação.
Portaria Presidência nº 364, de 01 de outubro de 2018.	Designa comissão de apuração das eleições 2018.
Portaria Presidência nº 363, de 01 de outubro de 2018.	Altera a Portaria Presidência nº 359/2018-TRE-AP/PRES.
Portaria Presidência nº 362	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 361	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 360, de 29 de setembro de 2018.	Determina horário de proibição de comércio, distribuição, fornecimento e a venda de bebidas alcoólicas no Estado do Amapá.
Portaria Presidência nº 359, de 29 de setembro de 2018.	Limita o valor dos saques bancários no período de 01 a 10 de outubro de 2018.
Portaria Presidência nº 358, de 02 de outubro de 2018.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 357	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 356	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 355, de 01 de outubro de 2018.	Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.
Portaria Presidência nº 354	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 353, de 26 de setembro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 352	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 351, de 24 de outubro de 2018.	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria Presidência nº 350	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 349, de 25 de setembro de 2018	Inclui fiscal de contrato na Portaria Presidência nº 57/2018.
Portaria Presidência nº 348, de 24 de setembro de 2018.	Dispensa servidora de função comissionada.
Portaria Presidência nº 347, de 24 de setembro de 2018.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 346, de 24 de setembro de 2018.	Lota servidora na 12ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 345, de 25 de setembro de 2018.	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 344, de 24 de setembro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 343, de 24 de setembro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 342, de 25 de setembro de 2018.	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 341	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 340, de 22 de setembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 339, de 14 de novembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 338	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 337, de 21 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 336, de 24 de setembro de 2018	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-AP relativo ao segundo quadrimestre de 2018.
Portaria Presidência nº 335, de 20 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 334, de 20 de setembro de 2018	Substitui membro de Junta Eleitoral.
Portaria Presidência nº 333, de 09 de outubro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 332, de 09 de outubro de 2018	Comunica deslocamento de Juiz Eleitoral e servidores.
Portaria Presidência nº 331, de 19 de setembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 330, de 19 de setembro de 2018	Retifica a Portaria Presidência nº 275/2018.
Portaria Presidência nº 329, de 19 de setembro de 2018	Remove servidora do posto avançado de Ferreira Gomes para a sede da 12ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 328, de 19 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 327, de 19 de setembro de 2018	Designa servidora e servidores para compor equipe de planejamento de contratação.
Portaria Presidência nº 326, de 19 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 325, de 19 de setembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 324, de 17 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 323, de 17 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 322, de 17 de setembro de 2018	Altera a composição da comissão de votação paralela.
Portaria Presidência nº 321, de 17 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 320, de 17 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 319, de 14 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 318, de 14 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 317, de 14 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 316, de 14 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 315, de 17 de setembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 314, de 12 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 313, de 11 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 312, de 11 de setembro de 2018	Designa servidora e servidores para compor equipe de planejamento de contratação.
Portaria Presidência nº 311, de 14 de setembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 310, de 10 de setembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 309, de 11 de setembro de 2018	Altera a Portaria Portaria Presidência nº 290/2018.
Portaria Presidência nº 308, de 12 de setembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 307, de 12 de setembro de 2018	Comunica deslocamento de Juízes e Juízas Eleitorais.
Portaria Presidência nº 306, de 12 de setembro de 2018	Torna sem efeito a Portaria Presidência nº 303/2018.
Portaria Presidência nº 305, de 12 de setembro de 2018	Autoriza pagamento de diárias e passagens a servidor do TSE.
Portaria Presidência nº 304, de 10 de setembro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 303, de 04 de setembro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 302, de 03 de setembro de 2018	Designa servidor para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na 5ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 301, de 03 de setembro de 2018	Concede adicional de qualificação.
Portaria Presidência nº 300, de 03 de setembro de 2018	Altera a composição da comissão de votação paralela
Portaria Presidência nº 299, de 31 de outubro de 2018	Define a jornada de trabalho dos servidores.
Portaria Presidência nº 298, de 30 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 297, de 29 de agosto de 2018	Designa fiscal de contrato.
Portaria Presidência nº 296, de 29 de agosto de 2018	Altera a Portaria Presidência Nº 288/2018.
Portaria Presidência nº 295, de 27 de agosto de 2018	Designa servidores para constituírem a Comissão de Geração de Mídias - Eleições 2018.
Portaria da Presidência nº 294, de 24 de agosto de 2018	Inclui servidor em comissão de fiscalização de contrato.
Portaria da Presidência nº 293, de 27 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 292, de 24 de agosto de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 291	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 290, de 28 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidores.
Portaria Presidência nº 289, de 22 de agosto de 2018	Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - CGPLS-TRE-AP, e revoga a Portaria Presidência TRE 102/2018.
Portaria da Presidência nº 288, de 22 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 287, de 22 de agosto de 2018	Altera o art. 1º da Portaria Presidência nº 270/2018 TRE-AP.
Portaria da Presidência nº 286, de 27 de agosto de 2018	Autoriza pagamento de diárias e passagens aéreas a servidor.
Portaria da Presidência nº 285, de 22 de agosto de 2018	Comunica deslocamento de Desembargador, servidora e servidores.
Portaria da Presidência nº 284, de 22 de agosto de 2018	Autoriza substituição de servidor.
Portaria da Presidência nº 283, de 22 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 282	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 281, de 20 de agosto de 2018	Autoriza substituição de servidora.
Portaria da Presidência nº 280, de 20 de agosto de 2018	Designa servidores para comporem equipe de planejamento da contratação.
Portaria da Presidência nº 279, de 16 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidoras.
Portaria da Presidência nº 278	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 277, de 16 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 276, de 15 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de Juiz Eleitoral.
Portaria da Presidência nº 275, de 15 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento dos membros da Comissão de Treinamento de Mesários.
Portaria da Presidência nº 274, de 15 de agosto de 2018	Designa Juízes Eleitorais para responderem nos plantões pela presidência da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral.
Portaria da Presidência nº 273, de 11 de setembro de 2018	Institui equipe técnica responsável pela análise das prestações de contas de campanha relativas às Eleições de 2018.
Portaria da Presidência nº 272, de 14 de agosto de 2018	Lota servidor na Coordenadoria de Sessões Plenárias e Jurisprudência.
Portaria da Presidência nº 271, de 15 de agosto de 2018	Comunica deslocamento de Desembargador, servidora e servidores.
Portaria da Presidência nº 270, de 13 de agosto de 2018	Designa os membros da comissão de fiscalização da propaganda eleitoral no Estado do Amapá.
Portaria da Presidência nº 269, de 13 de agosto de 2018	Nomeia juntas eleitorais para atuarem nas Eleições Gerais de 2018.
Portaria da Presidência nº 268	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 267, de 20 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 266, de 15 de agosto de 2018	Designa servidores para comporem equipe de planejamento da contratação.
Portaria da Presidência nº 265, de 14 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidoras e de servidores.
Portaria da Presidência nº 264, de 10 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 263, de 17 de agosto de 2018	Autorizar deslocamento de servidoras.
Portaria da Presidência nº 262, de 10 de agosto de 2018	Retifica os termos da Portaria da Presidência nº 232/2018.
Portaria da Presidência nº 261, de 07 de agosto de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 260	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 259, de 07 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 258, de 07 de agosto de 2018	Designa servidora e servidor para comporem equipe de planejamento de contratação.
Portaria da Presidência nº 257, de 06 de agosto de 2018	Inclui servidor na equipe de pregoeiros desta Corte.
Portaria da Presidência nº 256, de 06 de agosto de 2018	Alteraa composição da Comissão de Votação Paralela.
Portaria da Presidência nº 255, de 07 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidor.
Portaria da Presidência nº 254, de 01 de agosto de 2018	Institui equipe técnica responsável pela análise das prestações de contas de campanha dos candidatos, das direções estadual/regional dos partidos políticos relativas às Eleições de 2018.
Portaria da Presidência nº 253, de 01 de agosto de 2018	Autoriza substituição de servidoras.
Portaria da Presidência nº 252, de 20 de agosto de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 251	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 250	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 249, de 01 de maio de 2018	Concede Adicional de Qualificação.
Portaria da Presidência nº 248, de 31 de julho de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 247, de 31 de julho de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 246, de 20 de julho de 2018	Designa a comissão de votação paralela.
Portaria da Presidência nº 245, de 20 de julho de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 244, de 20 de julho de 2018	Institui Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 243, de 20 de julho de 2018	Autoriza participação de servidoras e servidores no evento Semana da Contratação Pública do Amapá.
Portaria da Presidência nº 242, de 20 de julho de 2018	Autoriza pagamento de diária a servidores.
Portaria da Presidência nº 241, de 20 de julho de 2018	Altera o Art. 1º da Portaria nº 71/2016.
Portaria Presidência nº 240, de 20 de julho de 2018	Constitui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGOVTIC.
Portaria da Presidência nº 239, de 18 de julho de 2018	Substitui fiscal de contrato.
Portaria da Presidência nº 238, de 02 de agosto de 2018	Autoriza pagamento de diárias e passagens aéreas a Juiz, Promotor e servidores.
Portaria da Presidência nº 237, de 20 de julho de 2018	Substitui fiscal de contrato.
Portaria da Presidência nº 236	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 235, de 18 de julho de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 234, de 18 de julho de 2018	Designa servidoras e servidores como fiscais do Contrato nº 40/2016 (Revoga Portaria Presidência de nº 267/2016).
Portaria da Presidência nº 233, de 18 de julho de 2018	Substitui fiscal de Contrato.
Portaria da Presidência nº 232, de 16 de julho de 2018	Autoriza deslocamento de servidoras e de servidores.
Portaria da Presidência nº 231, de 16 de julho de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 230, de 16 de julho de 2018	Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.
Portaria Presidência nº 229, de 16 de julho de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 228, de 16 de julho de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria Presidência nº 227, de 09 de julho de 2018	Exclui servidor de convocação para encontro de servidores.
Portaria da Presidência nº 226, de 11 de julho de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 225, de 11 de julho de 2018	Autoriza deslocamentos de Desembargadora, servidoras e servidores.
Portaria da Presidência nº 224, de 05 de julho de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidor.
Portaria da Presidência nº 223, de 04 de julho de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 222, de 11 de julho de 2018	Comunica deslocamento de Desembargador e de servidoras.
Portaria da Presidência nº 221, de 03 de julho de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 220, de 29 de junho de 2018	Autoriza substituição de servidora.
Portaria da Presidência nº 219, de 05 de julho de 2018	Convoca servidoras e servidores para participarem do Encontro com os servidores das Zonas Eleitorais.
Portaria da Presidência nº 218, de 28 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de servidoras.
Portaria da Presidência nº 217, de 29 de junho de 2018	Averba tempo complementar de contribuição nos assentamentos funcionais de servidor.
Portaria da Presidência nº 216, de 26 de junho de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 215, de 25 de junho de 2018	Concede Adicional de Qualificação.
Portaria da Presidência nº 214, de 21 de junho de 2018	Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
Portaria da Presidência nº 213, de 25 de junho de 2018	Define o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo 2018.
Portaria da Presidência nº 212	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 211, de 20 de junho de 2018	Constitui comissão encarregada do exame e da avaliação de materiais obsoletos ou em desuso deste Tribunal.
Portaria da Presidência nº 210	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 209, de 20 de junho de 2018	Exclui servidor de autorização de deslocamento.
Portaria da Presidência nº 208, de 14 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de Desembargador.
Portaria da Presidência nº 207, de 15 de junho de 2018	Comunica deslocamento de Desembargadora, servidoras e servidores.
Portaria da Presidência nº 206, de 14 de junho de 2018	Autoriza pagamento de diária.
Portaria da Presidência nº 205, de 13 de junho de 2018	Autoriza pagamento de diária.
Portaria da Presidência nº 204, de 11 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidores.
Portaria da Presidência nº 203, de 14 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidor.
Portaria da Presidência nº 202, de 11 de junho de 2018	Autoriza substituição de servidora.
Portaria da Presidência nº 201, de 11 de junho de 2018	Autoriza pagamento de diárias e passagens a servidores.
Portaria da Presidência nº 200, de 11 de junho de 2018	Revoga o art. 2º da Portaria Presidência nº 506/2017.
Portaria da Presidência nº 199, de 08 de junho de 2018	Constitui a Comissão de Logística de Transportes das Eleições 2018.
Portaria da Presidência nº 198, de 13 de junho de 2018	Altera o Art 1º da Portaria Presidência nº 474/2017.
Portaria da Presidência nº 197, de 07 de junho de 2018	Concede abono de permanência a servidor.
Portaria da Presidência nº 196, de 08 de junho de 2018	Constitui Comissão de Segurança das Eleições 2018.
Portaria da Presidência nº 195, de 08 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidor.
Portaria da Presidência nº 194, de 08 de junho de 2018	Altera a Portaria Presidência nº 99/2018 TRE-AP.
Portaria da Presidência nº 193, de 06 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 192, de 04 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 191, de 11 de junho de 2018	Comunica deslocamento de Desembargador, servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 190, de 08 de junho de 2018	Concede aposentadoria voluntária à servidora.
Portaria da Presidência nº 189, de 05 de junho de 2018	Lota servidor na Vice-Presidência e Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.
Portaria da Presidência nº 188, de 07 de junho de 2018	Concede Adicional de Qualificação.
Portaria Presidência nº 187, de 30 de maio de 2018	Inclui servidora na Comissão de Acessibilidade.
Portaria da Presidência nº 186, de 11 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidores.
Portaria da Presidência nº 185, de 30 de maio de 2018	Prorroga prazo de Comissão.
Portaria da Presidência nº 184, de 05 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria da Presidência nº 183, de 28 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria da Presidência nº 182	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 181, de 30 de maio de 2018	Comunica deslocamento de Desembargador, Juízes e servidores.
Portaria da Presidência nº 180	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 179	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 178, de 28 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria da Presidência nº 177, de 30 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 176, de 28 de maio de 2018	Autoriza pagamento de diárias e passagens para servidor.
Portaria da Presidência nº 175, de 25 de maio de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 174, de 25 de maio de 2018	Autoriza substituição de servidora.
Portaria da Presidência nº 173	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 172, de 22 de maio de 2018	Lota servidor na 2ª Zona Eleitoral - Macapá.
Portaria da Presidência nº 171, de 22 de maio de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 170, de 28 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 169, de 28 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 168, de 20 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 167	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 166, de 21 de maio de 2018	Estabelece horário de expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.
Portaria da Presidência nº 165	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 164	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 163, de 21 de maio de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 162, de 21 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidoras.
Portaria da Presidência nº 161	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 160, de 28 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidor.
Portaria da Presidência nº 159, de 28 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 158, de 30 de maio de 2018	Convoca servidoras e servidores das Zonas Eleitorais para participarem do Curso Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral/Eleições/2018.
Portaria da Presidência nº 157	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 156, de 22 de maio de 2018	Dispensar servidora e designar servidores para funções comissionadas.
Portaria da Presidência nº 155, de 14 de maio de 2018	Comunica deslocamento de Desembargador e servidores.
Portaria da Presidência nº 154, de 17 de maio de 2018	Autoriza substituição de servidora.
Portaria da Presidência nº 153, de 14 de maio de 2018	Autoriza participação de servidoras e servidores no curso de capacitação "Elaboração e Análise das novas planilhas de custos e formação de preços e conta vinculada.
Portaria da Presidência nº 152, de 10 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria da Presidência nº 151, de 16 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 150, de 10 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 149, de 21 de maio de 2018	Autoriza deslocamento do servidor.
Portaria da Presidência nº 148, de 10 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidoras.
Portaria Presidência nº 147, de 08 de maio de 2018	Exclui servidor da Comissão de Trabalho responsável pela implantação do eSocial.
Portaria da Presidência nº 146, de 08 de maio de 2018	Designa servidoras e servidor para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.
Portaria da Presidência nº 145, de 07 de maio de 2018	Lota servidora na Coordenadoria de Desenvolvimento.
Portaria da Presidência nº 144, de 07 de maio de 2018	Autoriza deslocamento do servidor.
Portaria da Presidência nº 143, de 04 de maio de 2018	Determina horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado do Amapá.
Portaria da Presidência nº 142, de 07 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria da Presidência nº 141, de 04 de maio de 2018	Constitui Comissão de Alimentação das Eleições 2018.
Portaria da Presidência nº 140, de 07 de maio de 2018	Designa servidoras e servidores para constituírem a Comissão de Diplomação das Eleições 2018.
Portaria da Presidência nº 139, de 07 de maio de 2018	Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.
Portaria da Presidência nº 138, de 08 de maio de 2018	Constituir Comissão de Treinamento de Mesários - Eleições 2018.
Portaria da Presidência nº 137, de 04 de maio de 2018	Concede Adicional de Qualificação.
Portaria da Presidência nº 136	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 135, de 04 de maio de 2018	Institui Comissão com o objetivo de apresentar plano estratégico para promover à melhoria da eficiência na prestação jurisdicional.
Portaria da Presidência nº 134, de 02 de maio de 2018	Designa a servidora Nora Ney Picanço para função comissionada.
Portaria da Presidência nº 133	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 132, de 02 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de juízas e Juízes Eleitorais.
Portaria da Presidência nº 131	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 130, de 27 de abril de 2018	Comunica o deslocamento de Desembargador e de servidora.
Portaria da Presidência nº 129, de 25 de abril de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 128, de 02 de maio de 2018	Autoriza deslocamento do servidor.
Portaria da Presidência nº 127, de 03 de maio de 2018	Comunica deslocamento de Desembargador e de servidores.
Portaria da Presidência nº 126, de 26 de abril de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 125, de 02 de maio de 2018	Autoriza a participação de servidores em treinamentos Oracle Recovery Manager e Data Guard.
Portaria da Presidência nº 124, de 05 de junho de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria da Presidência nº 123, de 25 de abril de 2018	Constituicomissão com a finalidade de analisar e sugerir alterações às regras contidas na Instrução Normativa nº 01/2015.
Portaria da Presidência nº 122	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 121, de 26 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de servido.
Portaria da Presidência nº 120, de 25 de abril de 2018	Define o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria da Presidência nº 202/2017.
Portaria da Presidência nº 119, de 25 de abril de 2018	Designa servidora para fazer parte de equipe para acompanhar de trabalho.
Portaria da Presidência nº 118	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 117, de 25 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 116, de 20 de abril de 2018	Institui e designa servidores para comporem comissão específica com o objetivo de apresentar proposta de regulamentação para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria da Presidência nº 115, de 25 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de servidoras.
Portaria da Presidência nº 114, de 25 de abril de 2018	Autoriza pagamento de diárias e passagens a Juiz e a Promotores.
Portaria da Presidência nº 113	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 112	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 111, de 20 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de Juiz Eleitoral e de servidor.
Portaria da Presidência nº 110, de 20 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de servidores.
Portaria da Presidência nº 109, de 20 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 108, de 20 de abril de 2018	Autoriza substituições de servidoras.
Portaria da Presidência nº 107, de 20 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de Corregedora Eleitoral-TRE-AP e de servidor.
Portaria da Presidência nº 106, de 20 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de Juiz Eleitoral.
Portaria da Presidência nº 105	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 104	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 103, de 17 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de servidores
Portaria Presidência nº 102, de 12 de abril de 2018	Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
Portaria da Presidência nº 101, de 17 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de Desembargador.
Portaria da Presidência nº 100, de 11 de abril de 2018	Autoriza substituição de servidora.
Portaria da Presidência nº 99, de 25 de abril de 2018	Autoriza deslocamento da Corregedora Eleitoral-TRE-AP e de servidores.
Portaria da Presidência nº 98, de 11 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 97, de 11 de abril de 2018	Dispensa e designa servidores para funções comissionadas.
Portaria da Presidência nº 96, de 17 de abril de 2018	Autoriza o pagamento de diárias e passagens para participante do evento Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral 2018.
Portaria da Presidência nº 95, de 11 de abril de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 94, de 09 de abril de 2018	Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas.
Portaria da Presidência nº 93.	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 92, de 09 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria da Presidência nº 91, de 05 de abril de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 90, de 02 de abril de 2018	Dispensa servidor e designa servidora para função comissionada.
Portaria da Presidência nº 89, de 02 de abril de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 88, de 03 de abril de 2018	Concede Adicional de Qualificação.
Portaria Presidência nº 87, de 02 de abril de 2018	Designa servidores para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na 2ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 86, de 02 de abril de 2018	Altera a composição da comissão gestora do plano de logística sustentável do Poder Judiciário.
Portaria da Presidência nº 85, de 02 de abril de 2018	Autoriza substituição de servidora.
Portaria da Presidência nº 84, de 27 de março de 2018	Estabelece os valores das diárias a serem pagas aos colaboradores e colaboradores eventuais no âmbito do Tribunal Regional do Amapá.
Portaria da Presidência nº 83	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 82, de 23 de março de 2018	Elogia e Agradece servidora e servidores.
Portaria da Presidência nº 81, de 26 de março de 2018	Institui Comissão para atendimento de meta do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria da Presidência nº 80, de 21 de março de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 79, de 20 de março de 2018	Dispensa servidor e designa servidora para função comissionada.
Portaria da Presidência nº 78, de 20 de março de 2018	Designa servidora e servidor para funções comissionadas.
Portaria da Presidência nº 77, de 20 de março de 2018	Lota servidora na Coordenadoria de Desenvolvimento.
Portaria da Presidência nº 76, de 21 de março de 2018	Autoriza o pagamento de diárias e passagens a servidores.
Portaria da Presidência nº 75, de 21 de março de 2018	Comunica deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria da Presidência nº 74, de 26 de março de 2018	Autoriza pagamento de diárias e passagens a servidores.
Portaria da Presidência nº 73, de 20 de março de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidor.
Portaria da Presidência nº 72, de 26 de março de 2018	Autoriza deslocamento de Juiz Membro do Tribunal.
Portaria da Presidência nº 71, de 20 de março de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 70, de 22 de março de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 69, de 16 de março de 2018	Lota servidor no gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria da Presidência nº 68	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 67, de 16 de março de 2018	Torna sem efeito a Portaria da Presidência nº 51/2018.
Portaria da Presidência nº 66, de 13 de março de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria da Presidência nº 65, de 20 de março de 2018	Autoriza deslocamento de servidoras e de servidores.
Portaria da Presidência nº 64	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 63, de 13 de março de 2018	Autoriza pagamento de diárias e passagens a servidor.
Portaria da Presidência nº 62, de 05 de março de 2018	Autoriza substituição de servidora.
Portaria da Presidência nº 61, de 05 de maio de 2018	Autoriza deslocamento de servidora e de servidor.
Portaria da Presidência nº 60	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 59, de 1 de março de 2018	Substitui fiscal de Contrato.
Portaria da Presidência nº 58, de 27 de fevereiro de 2018	Estabelece diretrizes para a realização de ações itinerantes no ano de 2018.
Portaria Presidência nº 57, de 27 de fevereiro de 2018	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria da Presidência nº 56, de 27 de fevereiro de 2018	Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação 2018.
Portaria da Presidência nº 55, de 27 de fevereiro de 2018	Lota servidoras e servidor em Zonas Eleitorais.
Portaria da Presidência nº 54, de 01 de março de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria da Presidência nº 53, de 27 de fevereiro de 2018	Dispensa servidoras e servidor de funções comissionadas.
Portaria Presidência nº 52, de 27 de fevereiro de 2018	Designa Fiscais de Contrato.
Portaria da Presidência nº 51, de 22 de fevereiro de 2018	Revoga a Portaria da Presidência nº 47/2018.
Portaria da Presidência nº 50	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 49, de 16 de fevereiro de 2018	Designa fiscal de contrato.
Portaria da Presidência nº 48	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 47, de 16 de fevereiro de 2018	Autoriza servidora a participar de Mestrado.
Portaria da Presidência nº 46, de 08 de fevereiro de 2018	Concede Adicional de Qualificação.
Portaria da Presidência nº 45, de 08 de fevereiro de 2018	Dispensa servidoras e servidor de funções comissionadas.
Portaria da Presidência nº 44, de 21 de fevereiro de 2018	Autoriza deslocamento de Juiz Membro, de servidora e de servidor.
Portaria Presidência nº 43	Não utilizada.
Portaria da Presidência nº 42	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 41, de 06 de janeiro de 2018.	Comunica deslocamento de desembargador, servidora e servidor.
Portaria Presidência nº 40, de 06 de fevereiro de 2018.	Autoriza deslocamento de desembargador e servidor.
Portaria Presidência nº 39	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 38	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 37, de 26 de fevereiro de 2018	Institui os Sistemas Estratégicos para o negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,
Portaria Presidência nº 36, de 08 de fevereiro de 2018	Autoriza substituição de servidora e de servidor.
Portaria Presidência nº 35, de 02 de fevereiro de 2018	Remove servidoras e servidores.
Portaria Presidência nº 34	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 33, de 31 de janeiro de 2018	Prorroga prazo para a conclusão de trabalhos de Comissão.
Portaria Presidência nº 32	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 31, de 31 de janeiro de 2018	Designa servidores como Fiscais de serviço.
Portaria Presidência nº 30	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 29, de 29 de janeiro de 2018	Dispõe sobre os prazos, conteúdos e competências funcionais para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, referente ao Exercício 2017.
Portaria Presidência nº 28	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 27, de 31 de janeiro de 2018	Comunica deslocamento de membro, de servidora e de servidores.
Portaria Presidência nº 26, de 26 de janeiro de 2018	Dispensa e designa servidora e servidor.
Portaria Presidência nº 25, de 25 de janeiro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 24	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 23	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 22, de 25 de janeiro de 2018	Dispensa Juiz Eleitoral e designa Juíza Eleitoral.
Portaria Presidência nº 21, de 24 de janeiro de 2018	Lota servidor requisitado.
Portaria Presidência nº 20, de 24 de janeiro de 2018	Designa servidoras e servidores como fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 19, de 25 de janeiro de 2018	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2017.
Portaria Presidência nº 18	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 17	Não utilizada.
Portaria Presidência nº 16, de 19 de janeiro de 2018	Autoriza deslocamento de servidora.
Portaria Presidência nº 15, de 19 de janeiro de 2018	Designa fiscais de contrato.
Portaria Presidência nº 14, de 19 de janeiro de 2018	Designa servidor para exercer função de fiscal de convênio.
Portaria Presidência nº 13, de 19 de janeiro de 2018	Autoriza deslocamento de servidor.
Portaria Presidência nº 12, de 19 de janeiro de 2018	Constitui a Comissão Permanente de Licitação e rol de Pregoeiros.
Portaria Presidência nº 11, de 24 de janeiro de 2018	Designa servidores para comporem equipe de planejamento de contratação.
Portaria Presidência nº 10, de 19 de janeiro de 2018	Oficializa designação de Juízes de Direito para responder pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral.
Portaria Presidência nº 9, de 24 de janeiro de 2018	Constitui comissão.
Portaria Presidência nº 8, de 18 de janeiro de 2018	Constitui grupo de trabalho.
Portaria Presidência nº 7, de 18 de janeiro de 2018	Substitui Juiz Presidente da Comissão de Acessibilidade.
Portaria Presidência nº 6, de 18 de janeiro de 2018	Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes e Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 5, de 11 de janeiro de 2018	Designa os gestores dos macroprocessos de Governança e Gestão, Software, Serviços e Infraestrutura do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência nº 4, de 09 de janeiro de 2018	Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o período de 2018 a 2019.
Portaria Presidência nº 3, de 09 de janeiro de 2018	Oficializa constituição de Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria Presidência nº 2, de 08 de janeiro de 2018	Remaneja cargos efetivos.
Portaria Presidência nº 1, de 08 de janeiro de 2018	Autoriza substituição de servidora.

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