Portaria da Presidência nº 101, de 17 de abril de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000921-95.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, Juiz-Membro Substituto desta Corte, e da servidora MARINA MAIA CRUZ, Assessora, até a cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 21/04/2018, com a finalidade de participarem do SEMINÁRIO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL ELEIÇÕES/2018, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

* Descontado o auxílio alimentação em dias úteis.

** Acompanhando Juiz-membro (art. 12, Res. TSE nº 23.323/2010) 

Art. 2º Publique-se e registre-se.