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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria da Presidência nº 114, de 25 de abril de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000819-73.2018.6.03.8000

RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias e passagens ao Juiz e Promotores abaixo nominados, para se deslocarem até este Tribunal Regional Eleitoral, com a finalidade de participarem do III ENCONTRO DE JUÍZES E PROMOTORES ELEITORAIS 2018,  na condição de ministrantes de Cursos, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

Nome

Período

Destino

Diárias

Valor Unitário 

Adicional

Valor Líquido

Edson de Resende Castro - Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais

02 e 03/05/2018

 

 

Macapá - AP

1,5

665,00

336,00

1.253,14*

José Edvaldo Pereira Sales - Promotor de Justiça do Estado do Pará

1.215,32*

Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro

 

03 a 05/05/2018

 

2,5

1.832,60*

Bruno Gaspar de Oliveira Vieira - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

1.894,88*

 TOTAL

6.195,94

* Descontado o auxílio alimentação em dias úteis.

 

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 74, de 27/04/2018, p. 4.

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