Portaria da Presidência nº 175, de 25 de maio de 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000484-54.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 10/2018, celebrado entre este Tribunal e a empresa MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - EPP - CNPJ: 02.612.262/0001-32, tendo como objeto o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10,  óleo 2 tempos náutico e óleo lubrificante para os veículos à disposição da 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque/AP, conforme especificações constante do Termo de Referência acostado ao PA, mencionado:

I - João Rosso Júnior - Fiscal Titular

II - Liliane Loureiro Andrade - Fiscal Substituto

Art. 2º Publique-se e registre-se.