Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria da Presidência nº 181, de 30 de maio de 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000847-41.2018.6.03.8000
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o deslocamento deste subscritor, dos Juízes Membro deste Tribunal e servidores, conforme abaixo nominados, até as cidades indicadas, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:
Nome |
Período |
Diárias |
Destino |
Evento |
Valor Unitário |
Adicional |
Valor Líquido |
Manoel de Jesus Ferreira de Brito - Presidente /TRE |
12 a 16 /06/2018 |
4,5 |
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral |
700,00 |
2.932,00* |
||
Hilton Sávio Gonçalo Pires - Juiz Membro / TRE |
3.325,28* |
||||||
Carlos Alberto Canezin - Juiz Membro / TRE |
2.959,68* |
||||||
Ana Bela Barbosa de Oliveira - Diretora-Geral / TRE |
665,00 |
3.167,78* |
|||||
José Seixas de Oliveira - Assessor Técnico - Jurídico / PRES |
665,00** |
3.167,78* |
|||||
Márcio Régio Evangelista Barroso - Assessor Técnico - Jurídico /Corregedoria |
3.167,78* |
||||||
Allan Michael Oliveira Bezerra - Assessor Técnico/Jurídico - Juízes Membro |
3.167,78* |
||||||
Felipe Bentes Feio - Assessor Técnico/Jurídico - Juízes Membro |
3.167,78* |
||||||
Mylene L. Mendes Azevedo - Coordenadora de Sessões Plenárias e Jurisprudência |
3.167,78* |
||||||
Orlando de Carvalho Ribeiro Junior - Secretário-SEJUD |
504,00*** |
3.335,78* |
|||||
17 a 22 /06/2018 |
6 |
Encontro Nacional de Secretários Judiciários e Treinamento PJe |
420,00 |
2.319,10* |
|||
| TOTAL | 33.878,52 |
||||||
Descontado o auxílio alimentação em dias úteis, com base no valor do orgão de origem.
** Valor da diária sendo o valor de CJ-4 (Acompanhando Diretora-Geral)
*** Art 16 - § 1º - Resolução TSE nº 23.323/2010
Art. 2º Revogar, a contar da publicação desta, a Portaria Presidência nº 127/2018, de 03/05/2018, publicada no DJE nº 079, de 07/05/2018, pp 1 e 2;
Art. 3º Publique-se e registre-se.
Desembargador MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 100, de 08/06/2018, p. 1.
Ouvidoria
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