Portaria da Presidência nº 198, de 13 de junho de 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº  0002923-72.2017.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o disposto no Art 1º, da Portaria Presidência nº 474/2017, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, nº 217 em 29 de novembro de 2017, p 3, que passa a viger com a seguinte redação:

"Instituir Comissão especial, encarregada de promover estudos, objetivando propor as adequações/modificações necessárias a Resolução TRE/AP. nº 406/2012. A Comissão se constituirá dos seguintes componentes:

I - Alessandro Rilsoney Dias de Souza - Assessor Técnico-Jurídico - Presidente;

II - Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior - Secretário - Membro;

II - Márcio Régio Evangelista Barroso - Assessor Técnico-Jurídico - Membro."

Art. 2º Prorrogar,  por mais 10 (dez) dias, a contar do dia 01.07.2018, o prazo para conclusão dos trabalhos desta comissão.

Art. 3º Publique-se e registre-se.