Portaria da Presidência nº 208, de 14 de junho de 2018

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001513-42.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o deslocamento do Excelentíssimo Des. Rommel Araújo de Oliveira, até a cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 22 de junho de 2018, visando participar do Curso Direito Eleitoral: Preparação para as Eleições 2018, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

* Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis com base no valor do Órgão de origem.

Art. 2º Publique-se e registre-se.