Portaria da Presidência nº 235, de 18 de julho de 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000751-26.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 16/2018, celebrado entre este TRIBUNAL e aempresa MONTE E FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.572.838/0003-26, tendo como objeto: fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s-10 e óleo 2 tempos náutico para o gerador e os veículos à disposição da 6ª Zona Eleitoral – Santana/AP, conforme especificações constante do Termo de Referência, acostados ao PA, mencionado:

I - Givanildo Ribeiro Quaresma - (Titular);

II - Elinaldo Holanda Medeiros - (Suplente).

Art. 2º Publique-se e registre-se.